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Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Penal
Joana, de 25 anos de idade, praticou o crime de roubo mediante ameaça com uma arma branca; no decorrer da ação penal, restou comprovado que a autora era portadora de doença mental.
Nessa situação, caso entenda pela inimputabilidade de Joana, o juiz do feito terá reconhecido que a autora era,
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao crime de homicídio, previsto no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.
Quanto aos crimes praticados por particular contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
No que tange aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados, EXCETO