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Questões por página:
Quem comete crime contra o patrimônio, excetuadas as hipóteses previstas no artigo 183 do Código Penal, em prejuízo de ascendente ou descendente:
Nos crimes contra o patrimônio, exige-se a ocorrência de grave ameaça ou violência a alguém para caracterizar o crime de:
Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação constitui crime de:
Em vista da definição legal do crime de infanticídio, seu autor:
Não é considerada restritiva de direitos a pena de: