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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
No que se refere às disposições da Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
No que se refere às disposições da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal), assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
No que se refere à assistência ao egresso, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
Relativamente ao crime de furto, pode ser afirmado que:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
Configura crime contra a dignidade sexual a conduta de: