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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
No que se refere à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta o significado do princípio da ofensividade.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
“Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental ou submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”, constitui crime de tortura. Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa incorreta.
Relativamente ao previsto na Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor), assinale a alternativa incorreta.