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8.838 Questões de concurso encontradas

8.838 resultados
Página 82 de 1.768

Questões por página:

Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

IBFC

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Descrição

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No que diz respeito à imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.

(a)

A paixão e a emoção não excluem a imputabilidade penal

(b)

A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

(c)

É isento de pena o agente que, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

(d)

A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, não exclui a imputabilidade penal

(e)

Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial

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Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

IBFC

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Difícil

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Ainda no que se refere à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.

(a)

Se o fato é cometido sob coação irresistível, só é punível o autor da coação

(b)

O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço

(c)

Se o fato é cometido em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da ordem

(d)

Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente os meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem

(e)

Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo iminente, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, era razoável exigir-se

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Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

IBFC

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Médio

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No que diz respeito a aspectos relacionados à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.

(a)

Responde pelo crime o terceiro que determina o erro

(b)

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei

(c)

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime

(d)

Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência

(e)

É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Há igualmente isenção de pena quando o erro deriva de culpa, ainda que o fato seja punível como crime culposo

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Concurso: PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Técnico em Necrópsia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico em Necrópsia

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Acerca dos crimes que envolvem uso de equipamentos eletrônicos ou informáticos, assinale a opção correta.

(a)

O ato de hackear ou invadir dispositivos informáticos somente é considerado crime se houver violação indevida de mecanismo de segurança.

(b)

O prejuízo econômico não é condição necessária para caracterização do crime de invasão de dispositivo informático.

(c)

Em situações de estelionato contra idoso ou vulnerável, só há aumento de pena nos casos que envolvam meio eletrônico ou informático.

(d)

O furto mediante fraude por meio informático ou eletrônico é causa de aumento de pena.

(e)

Para fins de dosimetria da pena, é irrelevante determinar se o servidor utilizado para a prática do crime é mantido dentro ou fora do território nacional.

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Concurso: PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Técnico em Necrópsia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico em Necrópsia

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Acerca do delito de perseguição (stalking) no Brasil, assinale a opção correta.

(a)

A situação de perseguição ou stalking não é considerada crime pelo direito brasileiro.

(b)

Para a existência do crime de perseguição, é necessário que o agente restrinja a capacidade de locomoção da vítima.

(c)

A perseguição era considerada contravenção penal.

(d)

No delito de perseguição, o único caso de aumento de pena previsto diz respeito à faixa etária ou ao sexo da vítima.

(e)

O delito de perseguição é um crime de ação penal pública incondicionada.

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