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Concurso:
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
Resultado do esforço em conjunto da União, Estados e Municípios, o Pacto pela Saúde (2006) integra três dimensões: o Pacto pela Vida, o Pacto em defesa do SUS e o Pacto de Gestão do SUS. Dentro do Pacto pela Vida, há uma prioridade que busca fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias, estando entre essas doenças emergentes e endemias a
Concurso:
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
Referente às ações e serviços públicos de saúde e aos serviços privados, contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde, com base no princípio da descentralização político-administrativa, deve haver ênfase na descentralização dos serviços para
Concurso:
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
No que diz respeito ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), seus recursos devem ser alocados como investimentos previstos no
Concurso:
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde, tem como base os
Concurso:
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) NÃO compete definir e coordenar o sistema de