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Concurso:
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
A Reforma Sanitária Brasileira buscava, desde seu início, servir à democracia e à consolidação da cidadania no País. Assinale a alternativa que apresenta uma das proposições do movimento sanitário.
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, o Conselho de Saúde deve ser composto por
Concurso:
Prefeitura Municipal de Icapuí - CE
Disciplina:
Direito Sanitário
____________ foi(foram) constituídos(as)(a)(o) para formular, fiscalizar e deliberar sobre as políticas de saúde. Para atingir esse fim, de modo articulado e efetivo, conhecer o SUS passou a ser imprescindível.
Sobre as instâncias de controle social no SUS, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Sobre as instâncias de controle social no SUS, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Icapuí - CE
Disciplina:
Direito Sanitário
Como instrumento de regulação do SUS, a ____________, além de incluir as orientações operacionais propriamente ditas, explicita e dá consequência prática, em sua totalidade, aos princípios e às diretrizes do Sistema, consubstanciados na Constituição Federal e nas Leis N° 8.080/90 e N° 8.142/90, favorecendo, ainda, mudanças essenciais no modelo de Atenção à Saúde no Brasil.
Assinale a alternativa que completa corretamente a sentença.
Assinale a alternativa que completa corretamente a sentença.