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Concurso:
Prefeitura de Vacaria - RS
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como
pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos:
Concurso:
Prefeitura de Vacaria - RS
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da
comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Peritiba - SC
São direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Peritiba - SC
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Justiça da Infância e da Juventude é competente para:
Concurso:
Prefeitura de Tunápolis - SC
A criança e o adolescente têm direito à educação,
para desenvolver-se e preparar-se para o exercício
da cidadania e qualificação para o trabalho. Neste
sentido, qual dos itens abaixo representa um direito
que lhes é assegurado pelo Estatuto da Criança?