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Concurso:
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Leia o trecho a seguir:
“Aos pais incumbe o dever de _____________, ___________ e ____________ dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais”.
Fonte: Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.
Concurso:
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, é assegurado a
todas as mulheres o acesso aos programas e às
políticas de saúde da mulher e de planejamento
reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada,
atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao
puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pósnatal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Nesse contexto, o atendimento pré-natal será
realizado por profissionais da/do:
Concurso:
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Entende-se por _________ natural a comunidade
formada pelos _______ ou qualquer deles e seus
______________. Entende-se por ________ extensa
ou _________ aquela que se estende para além da
unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada
por ___________ próximos com os quais a criança ou
adolescente convive e mantém vínculos de afinidade
e afetividade”.
Disponível em: Estatuto da Criança e do Adolescente. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 20 de agosto de 2021.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.
Disponível em: Estatuto da Criança e do Adolescente. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 20 de agosto de 2021.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.
Concurso:
Prefeitura de Vacaria - RS
De acordo com o ECA, quem estimulará e facilitará a destinação de recursos e espaços
para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude?
Concurso:
Prefeitura de Vacaria - RS
Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), se levará em conta,
EXCETO: