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Concurso:
Prefeitura de Beneditinos - PI
A Lei nº 13.798, de 3 de janeiro de 2019, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069, de
13 de julho de 1990) para instituir a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, cujo objetivo
é:
Concurso:
Prefeitura de Curitibanos - SC
Segundo a Lei Nº 8.069, os dirigentes de
estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão
ao Conselho Tutelar os casos de:
I- Maus-tratos envolvendo seus alunos. II- Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. III- Elevados níveis de repetência. IV- Indisciplina.
Assinale o que for correto.
I- Maus-tratos envolvendo seus alunos. II- Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. III- Elevados níveis de repetência. IV- Indisciplina.
Assinale o que for correto.
Concurso:
Prefeitura de Curitibanos - SC
Segundo a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990,
que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente, considera-se ato infracional a conduta
descrita como crime ou contravenção penal. Sendo
assim, são penalmente inimputáveis os menores de
dezoito anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei.
Ao ato infracional praticado por criança corresponderão
as medidas previstas por esta Lei (8.069), tais como:
Concurso:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à
educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua
pessoa, preparo para o exercício da cidadania e
qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
Considerando V, para verdadeiro, e F, para falso, complete as lacunas abaixo do ECA.
(__)Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(__)Direito de ser respeitado por seus educadores.
(__)Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
(__)Direito de organização e participação em entidades estudantis.
(__)Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Considerando V, para verdadeiro, e F, para falso, complete as lacunas abaixo do ECA.
(__)Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(__)Direito de ser respeitado por seus educadores.
(__)Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
(__)Direito de organização e participação em entidades estudantis.
(__)Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
ART. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino
fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos
de:
Considerando V, para verdadeiro, ou F, para falso, complete as lacunas abaixo conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
(__)Maus-tratos envolvendo seus alunos.
(__)Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
(__)Elevados níveis de repetência.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Considerando V, para verdadeiro, ou F, para falso, complete as lacunas abaixo conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
(__)Maus-tratos envolvendo seus alunos.
(__)Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
(__)Elevados níveis de repetência.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
