2. Questões de Concurso

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O Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo que trata do direito à convivência familiar e comunitária, ressalta que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, nomáximo, a cada:

O casal de italianos Luigi e Mirela reside em Roma e decidiu adotar uma criança brasileira. Para tanto, o casal se habilitou em uma agência de adoção italiana que os encaminhou diretamente da Itália para conhecer Bruna, uma menina acolhida no Brasil, pois o diretor da agência era primo da coordenadora da unidade de acolhimento.

De acordo com a Lei nº 8.069/90 (ECA), o procedimento da agência está:

Está prevista, no Estatuto da Criança e do Adolescente, uma bolsa aprendizagem ao adolescente até quatorze anos de idade que:
O Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para efeitos dessa Lei, é considerada criança a pessoa de até:

Avalie se, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art.56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:


I. maus-tratos envolvendo seus alunos;

II. reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

III. elevados níveis de repetência;

IV. indisciplina esporádica de seus alunos.


Estão corretos apenas os itens

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