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Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Jurema, de perfil autoritário, estabeleceu união estável com Amelly, caracterizada por uma relação de poder e submissão, nunca aceitando a ideia de que sua companheira (vulnerável e submissa) trabalhasse fora de casa. Ao descobrir que Amelly participaria de uma entrevista de emprego, Jurema destruiu todos os documentos pessoais de sua companheira, bem como escondeu seus objetos de trabalho, mantendo-os consigo, a fim de que ela não participasse da entrevista nem conseguisse demonstrar aptidão com os instrumentos necessários para realizar o ofício para o qual poderia ser contratada. Nesse caso, para efeitos da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) a violência doméstica contra mulher
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que tange à disciplina dos recursos em processo penal,
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal sobre o Tribunal do Júri,
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre a sentença,
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,
