2. Questões de Concurso

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No que concerne ao Inquérito Policial, assinale a alternativa incorreta:
Imediatamente após dois criminosos promoverem a subtração, mediante grave ameaça, de um veículo automotor, as equipes policiais em patrulhamento na região recebem, via rádio, a comunicação da ocorrência com as características do veículo subtraído. A equipe policial do setor Alfa avista o referido veículo, inicia perseguição, mas não consegue alcançá-lo, informando os fatos via rádio e indicando a direção seguida pelo veículo suspeito. Logo depois, a equipe policial do setor Delta, em cerco realizado em uma das principais vias de outro ponto da cidade, conseguiu abordar o citado veículo com dois suspeitos, os quais são prontamente reconhecidos pela vítima que se encontrava no local. Conspirando a situação hipotética, assinale a alternativa correta acerca da captura dos suspeitos.
Em relação às provas no processo penal, assinale a alternativa correta.
Em se tratando de ação penal, de acordo como princípio da indisponibilidade, é correto afirmar o seguinte:
O artigo 31 do Código de Processo Penal dispõe o seguinte: “No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer a queixa ou prosseguir na ação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão”. Com base no mencionado dispositivo, é possível afirmar corretamente:
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