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6.757 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Datiloscopista Policial
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Datiloscopista Policial

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Mirtes, com 19 anos de idade, foi forçada a praticar ato sexual com seu patrão, Carlos. Por ter a vítima demorado alguns dias para ir até a delegacia de polícia registrar a ocorrência, não foi possível realizar a perícia. Carlos foi ouvido no inquérito policial e indiciado.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

(a)

A instauração do inquérito policial está condicionada à representação de Mirtes no prazo legal.

(b)

Durante o indiciamento, é indispensável a presença de advogado, assegurados ao indiciado o contraditório e a ampla defesa.

(c)

Conforme o princípio da especialidade, a conduta de Carlos tipifica o crime de assédio sexual no ambiente de trabalho.

(d)

Configura causa de aumento de pena nos crimes sexuais o fato de o agente ser empregador da vítima.

(e)

Dada a falta do exame de corpo de delito, eventual confissão de Carlos pode suprir a ausência da perícia.

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Concurso: PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Agente de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Agente de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Fácil

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Quanto ao inquérito policial, assinale a opção correta.

(a)

Mesmo com a extinção da punibilidade do investigado, o delegado não pode arquivar o inquérito policial.

(b)

O juiz pode fundamentar a sentença exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.

(c)

No crime de estupro, a instauração do inquérito policial depende de representação da vítima no prazo legal.

(d)

Em regra é cabível o desarquivamento do inquérito quando este tiver ocorrido por atipicidade do fato.

(e)

O inquérito é um procedimento indispensável para reunir elementos para a propositura da ação penal.

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Concurso: PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Agente de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Agente de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

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Em relação à prisão cautelar, assinale a opção correta.

(a)

Qualquer agente policial poderá cumprir mandado de prisão registrado no Conselho Nacional de Justiça, desde que na competência territorial do juiz que o expediu.

(b)

A prisão preventiva é admitida nos crimes dolosos e culposos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

(c)

A prisão temporária pode ser decretada durante o inquérito ou ação penal por solicitação do delegado ou do Ministério Público nos crimes previstos no rol taxativo.

(d)

Configura flagrante quando o executor persegue o autor do fato e, tendo-o avistado, vai no seu encalço sem interrupção.

(e)

Em até 24 horas após o ocorrido, o auto de prisão em flagrante deverá ser encaminhado ao juiz e a nota de culpa para a Defensoria Pública.

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Concurso: PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Agente de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Agente de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Médio

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João foi preso logo após ter matado dolosamente a esposa, mãe de seu filho com dois meses de vida. Durante a lavratura do auto de prisão em flagrante, ele confessou que praticou o ato por ciúmes.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

(a)

Ao assumir a culpa, fica comprovada a autoria e materialidade do crime e justifica-se a manutenção da prisão.

(b)

A criança ficará sob a guarda do Conselho Tutelar, já que, ao matar a esposa, João deixa de ser responsável por ela e não pode indicar alguém que o seja.

(c)

Por ter filho menor de seis anos de idade sem outro representante legal, é inadmissível a decretação de prisão preventiva.

(d)

A identificação datiloscópica será obrigatória e a oitiva de João durante a lavratura do auto não observa o procedimento do interrogatório judicial.

(e)

A conduta de João configura o crime de feminicídio com uma causa específica de aumento de pena.

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Concurso: PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Agente de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Agente de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Fácil

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Valdo está sendo investigado pelo crime de extorsão, em liberdade. Há indícios de que agiu com um comparsa.
Nessa situação hipotética, em tese,

(a)

o crime imputado na investigação não preenche os requisitos de admissibilidade para decretação de prisão temporária.

(b)

como Valdo está solto, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado.

(c)

ao ser indiciado, Valdo deve ser ouvido e o termo, após ter sido lido em voz alta, deve ser assinado pelo escrivão, dispensando-se a assinatura por testemunhas, caso Valdo saiba ler e escrever.

(d)

para a instauração do inquérito policial, é necessária representação da vítima de extorsão.

(e)

caso Valdo denuncie o comparsa à autoridade, terá sua pena reduzida de um a dois terços.

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