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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O mandado judicial de adoção inscrito no registro civil será arquivado e implicará, quanto ao registro original do adotado,
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Maria, em trabalho de parto, foi hospitalizada, mas, apesar de toda assistência médica recebida, faleceu durante o parto. O pai da criança é pessoa desconhecida.
Nessa situação hipotética, deverá fazer a declaração de nascimento, segundo a ordem de preferência legal,
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Depois do lançamento de um assento no registro civil, o oficial constatou erro em registro lançado antes deste. Para corrigir o erro, o oficial, por conta própria, promoveu emenda.
Neste caso, de acordo com a norma de regência, o ato do oficial será considerado
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Constitui requisito essencial para que seja efetuado o cancelamento do registro do protesto a
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Consoante jurisprudência dominante, a transformação de serventias notariais e registrais, no âmbito dos estados, depende de