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Concurso:
PGE-PB
Assinale a opção que apresenta a medida adequada àquele que sofra ameaça de constrição judicial sobre bem de que seja possuidor.
Concurso:
PGE-PB
De acordo com o Código de P rocesso Civil, a produção antecipada da prova
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PGE-PB
De acordo com o Código de Processo Civil, considera-se dia do começo do prazo
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PGE-PB
De acordo com o Código de Processo Civil, o assistente simples
Concurso:
PGE-PB
O Código de Processo Civil considera litigante de má-fé aquele que