Filtrar


Questões por página:
No exercício de suas funções no Tribunal do Júri, o jurado e o advogado contratado pelo ente público para sua defesa em juízo, são respectivamente:

Quanto aos poderes administrativos é correto afirmar:

Quanto ao motivo do ato administrativo é correto afirmar:
Nos termos dos §§1º e 2º do art. 173 da Constituição da República, é correto afirmar que a “lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços” e:
Nos termos do art. 8º da Lei n. 8.112/90, são formas de provimento dos cargos públicos: