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Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca das autarquias, é correto afirmar que:
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Administrativo
A instalação de petróleo e gás de uma empresa sofre incêndio parcial, que é prontamente controlado pela Briga- da de Incêndio da companhia.
Constatada a necessidade de se recomporem os materiais da instalação, nos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, poderá haver dispensa de licitação por motivo de
Constatada a necessidade de se recomporem os materiais da instalação, nos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, poderá haver dispensa de licitação por motivo de
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei no 8.666/1993 estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Essa Lei define a alienação como sendo a
Essa Lei define a alienação como sendo a
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca dos poderes administrativos e da responsabilidade civil do Estado, julgue item que se segue.
A aplicação de sanção administrativa contra concessionária de serviço público decorre do exercício do poder disciplinar.
A aplicação de sanção administrativa contra concessionária de serviço público decorre do exercício do poder disciplinar.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
Acerca dos poderes administrativos e da responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue.
Na hipótese de danos causados a particulares por atos de multidões, o Estado somente poderá ser responsabilizado caso seja comprovada sua participação culposa.
Na hipótese de danos causados a particulares por atos de multidões, o Estado somente poderá ser responsabilizado caso seja comprovada sua participação culposa.
