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Concurso:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
O estágio probatório e a avaliação periódica de desempenho aos quais o servidor público deve ser submetido por força da Constituição Federal brasileira se amparam no seguinte princípio constitucional que rege a atuação da Administração Pública:
Concurso:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o regime jurídico-constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, em seu artigo 210, determina que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais, garantindo que
I. o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. II. a educação física, disciplina complementar, constituirá matéria interdisciplinar na matriz curricular do ensino fundamental. III. o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
É correto o que se afirma em
I. o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. II. a educação física, disciplina complementar, constituirá matéria interdisciplinar na matriz curricular do ensino fundamental. III. o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
É correto o que se afirma em
