Questões de Concurso
Filtrar
19.828 Questões de concurso encontradas
Página 129 de 3.966
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara de Francisco Beltrão - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a Constituição de 1988, assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas.
A Constituição de 1988 foi resultado da ___________ empossada em 1987. É considerada o marco que inaugurou o período democrático do Brasil conhecido como __________ e foi formulada atendendo a diversos interesses e demandas da população brasileira. Seu texto final foi promulgado por ___________, o presidente da Constituinte, e é considerado bastante _____________ em relação às questões sociais e garantias das liberdades individuais. Apesar disso, a Constituição sofre ___________ de juristas e intelectuais.
A Constituição de 1988 foi resultado da ___________ empossada em 1987. É considerada o marco que inaugurou o período democrático do Brasil conhecido como __________ e foi formulada atendendo a diversos interesses e demandas da população brasileira. Seu texto final foi promulgado por ___________, o presidente da Constituinte, e é considerado bastante _____________ em relação às questões sociais e garantias das liberdades individuais. Apesar disso, a Constituição sofre ___________ de juristas e intelectuais.
Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a Constituição de 1988, assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas.
A Constituição de 1988 foi resultado da ___________ empossada em 1987. É considerada o marco que inaugurou o período democrático do Brasil conhecido como __________ e foi formulada atendendo a diversos interesses e demandas da população brasileira. Seu texto final foi promulgado por ___________, o presidente da Constituinte, e é considerado bastante _____________ em relação às questões sociais e garantias das liberdades individuais. Apesar disso, a Constituição sofre ___________ de juristas e intelectuais.
A Constituição de 1988 foi resultado da ___________ empossada em 1987. É considerada o marco que inaugurou o período democrático do Brasil conhecido como __________ e foi formulada atendendo a diversos interesses e demandas da população brasileira. Seu texto final foi promulgado por ___________, o presidente da Constituinte, e é considerado bastante _____________ em relação às questões sociais e garantias das liberdades individuais. Apesar disso, a Constituição sofre ___________ de juristas e intelectuais.
Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a competência do Tribunal de Contas, na Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988 e alterações, em seu Art.71, está estabelecido que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, terá várias competências. No §2º do referido artigo está convencionado que, se o Congresso Nacional ou o Poder Executivo, no prazo “X” dias, não efetivar as medidas previstas no parágrafo anterior, o Tribunal decidirá a respeito. Qual é esse prazo?
Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Quando se fala sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União, e das entidades da administração direta e indireta, que é exercida pelo Congresso Nacional, o que chama a atenção é o controle externo, que será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, entre outras, “apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas _________, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório”. (Inciso III, Art.71, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1998 e alterações).
