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Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o povo, em sua
soberania inalienável, manifestará sua vontade através do
voto universal, direto e secreto. Diante do exposto, sobre os
direitos políticos, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal, o Presidente da
República, com o auxílio dos Ministros de Estado, é o
representante do Poder:
Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Lei Orgânica do Município, é da
competência administrativa comum do Município, da União
e do Estado, observada a Lei Complementar Federal, o
exercício das seguintes medidas, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Supremo
Tribunal Federal compõe-se de:
Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, em caso de
impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou
vacância dos respectivos cargos, poderão ser chamados ao
exercício da Presidência:
I. O Presidente da Câmara dos Deputados.
II. O Presidente do Senado.
III. O Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O Presidente da Câmara dos Deputados.
II. O Presidente do Senado.
III. O Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Está CORRETO o que se afirma: