Questões de Concurso
Filtrar
21.177 Questões de concurso encontradas
Página 129 de 4.236
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
SEGEP-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 confiou ao Poder Judiciário algumas garantias até então não deferidas por nenhuma outra Constituição. Nesse sentido, é correto afirmar que:
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
“A emenda é a modificação de certos pontos, cuja estabilidade o legislador constituinte não considerou tão grande como outros mais valiosos, se bem que submetida a obstáculos e formalidades mais difíceis que os exigidos para alteração das leis ordinárias.” (SILVA, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo.25a edição, São Paulo, Malheiros,2005, p.132). Marque assertiva correta de acordo com o processo legislativo de elaboração de emenda à Constituição Federal.
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos Deputados Federais e Senadores, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a competência do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Charles de Montesquieu (1689 - 1755), político, filósofo, escritor francês, é autor da célebre obra “O Espírito das Leis”. Neste livro, o referido pensador teoriza sobre a separação dos poderes. No que respeita ao Poder Legislativo, segundo a Constituição, é correto afirmar:
