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Concurso:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da organização do Estado, assinale a opção correta, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF.
Concurso:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção em que é corretamente citado o método moderno de interpretação constitucional em que o intérprete deve partir do pressuposto de que há uma ordem de valores e um sistema cultural que precedem o texto constitucional, devendo ser tal ordem e tal sistema os objetos de maior de proteção do intérprete, de modo que suas interpretações devem ser feitas a partir de uma visão sistêmica da realidade social, levando em consideração os elementos valorativo, integrativo e sociológico.
Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Na tutela do patrimônio cultural, a previsão de que o acesso aos bens culturais e ao conhecimento de suas fontes de cultura deve ser assegurado a todos atende especificamente ao princípio da
Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do direito à educação, assinale a opção correta.