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Concurso:
Prefeitura de Mauriti - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
(PMM/URCA 2025) “Em face de todas as razões até aqui expostas, e tendo em conta a possibilidade e a conveniência de se acentuar o componente jurídico do Estado, sem perder de vista a presença necessária dos fatores não jurídicos, parece-nos que se poderá conceituar o Estado como a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território” (Dallari,2007, p.119. Elementos de Teoria geral do Estado. Grifo no original).
Para o professor Dalmo de Abreu na obra acima citada, a noção de poder se encontra implícita em qual elemento do estado:
Para o professor Dalmo de Abreu na obra acima citada, a noção de poder se encontra implícita em qual elemento do estado:
Concurso:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao tratar da questão da Saúde, a Constituição Federal de 1988, entre outros princípios e diretrizes, estabelece que
Concurso:
Prefeitura de Mauriti - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
O Congresso Nacional funciona, em regra, de maneira separada. Entretanto, em algumas situações, é possível que ocorra o seu funcionamento em conjunto. Assinale a opção que corresponde a uma dessas situações.
Concurso:
Prefeitura de Mauriti - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao redor do mundo, de maneira geral, o Poder Legislativo, em âmbito nacional, pode estruturar-se sob duas formas: unicameral e bicameral. No Brasil, adota-se o modelo:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa do Poder Público e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos à:
