2. Questões de Concurso

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Segundo a Constituição Federal, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, é um dos:
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Com base na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

Todos podem reunir-se __________, _____ armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

Com base na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público:


I. Promover, publicamente, a ação penal privada, na forma da lei.

II. Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

III. Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.


Está CORRETO o que se afirma:

Em concordância com a Constituição Federal, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, NÃO está na lista de sucessão ao exercício da Presidência o:
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A União, os estados e o Distrito Federal têm competência concorrente para legislar sobre orçamento.
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