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Concurso:
Prefeitura de Bom Jardim - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 representa um
marco jurídico e político na história do Brasil
contemporâneo, sendo elaborada após um longo
período de regime autoritário. Também conhecida
como “Constituição Cidadã”, ela consolidou
transformações importantes no modelo de Estado e no
reconhecimento de direitos fundamentais.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa
correta sobre suas características.
Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Sob a égide da Constituição Federal, os Ministros de Estado serão escolhidos dentre os brasileiros no exercício dos direitos políticos e maiores de:
Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo
fundamental da República Federativa do Brasil construir
uma sociedade:
I. Livre.
II. Justa.
III. Solidária.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Livre.
II. Justa.
III. Solidária.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, os seguintes cargos
são privativos de brasileiros natos, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Fundamentando-se na Constituição Federal, NÃO
compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: