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Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do controle de constitucionalidade, é correta a seguinte alternativa:
Disciplina:
Direito Constitucional
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais é a seguinte:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Maria da Fé - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal em sua SEÇÃO IX trata DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ou seja, o controle externo, que ficará a cargo do Congresso Nacional, e será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, EXCETO.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Maria da Fé - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal em seu TÍTULO II, que versa acerca dos DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, marque a alternativa que apresenta exclusivamente um direito individual e/ou coletivo.
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art.10 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. A participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos é assegurada em quais situações?
