Questões de Concurso
Filtrar
20.189 Questões de concurso encontradas
Página 17 de 4.038
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Selbach - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos conhecimentos sobre o sistema tributário nacional, é correto afirmar que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
1. Taxas. 2. Empréstimos compulsórios. 3. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. 4. Contribuições de intervenção no domínio econômico.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Taxas. 2. Empréstimos compulsórios. 3. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. 4. Contribuições de intervenção no domínio econômico.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Concurso:
Prefeitura de Selbach - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizarão suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, conforme periodicidade, formato e sistema estabelecidos pelo:
Concurso:
Câmara de Cambará - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
NÃO pode propor a ação direta de inconstitucionalidade.
Concurso:
Câmara de Cambará - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Câmara de Cambará - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com referência à intervenção, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o que dispõe expressamente o art.35 da Constituição Federal.