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Concurso:
Prefeitura de Douradina - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Servidores públicos são indivíduos que desempenham funções, cargos ou empregos públicos em conexão com a administração pública, tanto na administração direta quanto na indireta. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Douradina - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O processo legislativo refere-se ao conjunto de ações que abrange a criação, debate, votação e aprovação de normas jurídicas no âmbito do Poder Legislativo. Nesse sentido, assinale a alternativa que indique o que é elaborado pelo processo legislativo.
Concurso:
Prefeitura de Douradina - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o art.1 da CF/88, assinale a alternativa CORRETA quanto à forma de governo e à organização do Estado brasileiro, segundo a Constituição Federal.
Concurso:
Prefeitura de Douradina - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o Art.44 da CF/88, o Congresso Nacional é composto:
Concurso:
Prefeitura de Douradina - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o disposto no Art.4º da Constituição Federal, rege-se o Brasil, nas suas relações internacionais, pelo princípio: