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Concurso:
Prefeitura de Itutinga - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
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Estão discriminados no Artigo 7º os direitos listados abaixo, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Itutinga - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
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Considerando o Artigo 2º, analise as afirmativas abaixo e assinale V para VERDADEIRO e F para FALSO:
(__) São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
(__) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Ministério Público.
(__) O Legislativo é um poder da União dependente do Judiciário e Independente do Executivo.
Assinale a sequência CORRETA obtida:
(__) São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
(__) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Ministério Público.
(__) O Legislativo é um poder da União dependente do Judiciário e Independente do Executivo.
Assinale a sequência CORRETA obtida:
Concurso:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art.206. da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Marque a alternativa correta abaixo:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Marque a alternativa correta abaixo:
Concurso:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do art.205 da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa incorreta abaixo.
Art.205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada:
Art.205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada:
Concurso:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil, ao tratar do direito à educação, estabelece no artigo 210 diretrizes para a organização dos conteúdos a serem trabalhados nas escolas públicas, visando assegurar formação básica a todos os estudantes, respeitando e valorizando as manifestações culturais, artísticas e regionais existentes no país. Com base no que dispõe a Constituição, assinale a alternativa correta:
