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Considerando as disposições da Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
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Considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
São objetivos da seguridade social nos termos da Constituição Federal, EXCETO:
Sobre a organização dos Poderes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições da Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.