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Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Constitucional
O Presidente da República deve renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito se quiser concorrer a cargo eletivo diverso.
Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Constitucional
São inelegíveis os estrangeiros, os brasileiros naturalizados, os conscritos, os analfabetos e os inalistáveis.
Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Constitucional
Os nascidos no exterior, filhos de pai ou mãe brasileiros, registrados em repartição brasileira competente, são considerados brasileiros natos.
Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Constitucional
Brasileiros natos e naturalizados possuem os mesmos direitos e deveres, não podendo a Constituição prever qualquer distinção entre eles.
Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Constitucional
A polícia rodoviária federal, como órgão permanente e estruturado em carreira, tem como função constitucional o patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
