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Concurso:
Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O direito à liberdade de expressão é sendo vedado:
Concurso:
Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão:
Concurso:
Prefeitura de Potiraguá - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o § 1º do Art.225, qual é a responsabilidade do Poder Público em relação aos espaços territoriais protegidos?
Concurso:
Prefeitura de Potiraguá - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art.225 da Constituição Brasileira, qual é a principal obrigação do Poder Público em relação ao meio ambiente?
Concurso:
Prefeitura de Potiraguá - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a CF/88, não é privativo de brasileiro nato o seguinte cargo: