Questões de Concurso

Concurso: Prefeitura de Xangri-lá - RS

Concurso: Prefeitura de Xangri-lá - RS
Cargo: Agente de Cadastro Imobiliário
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Agente de Cadastro Imobiliário

Disciplina: Direito Constitucional

FC987078

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Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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As alternativas não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que:

(a)

O Congresso Nacional compõe-se da Câmara dos Deputados e do Conselho da República.

(b)

A Câmara dos Deputados é composta por representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o sistema majoritário.

(c)

O Senado Federal é composto por representantes do povo, eleitos proporcionalmente à população de cada Estado.

(d)

O Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

(e)

Os Deputados Federais têm mandato de seis anos, com possibilidade de reeleição sucessiva.

Concurso: Prefeitura de Bombinhas - SC

Concurso: Prefeitura de Bombinhas - SC
Cargo: Edital nº 8
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Prefeitura de Bombinhas - SC

Cargo:

Edital nº 8

Disciplina: Direito Constitucional

FC986957

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De acordo com o artigo 3º da Constituição da República do Brasil de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

(a)

Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

(b)

Garantir o desenvolvimento nacional;

(c)

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;

(d)

Igualdade entre os Estados.

Concurso: Prefeitura de Bombinhas - SC

Concurso: Prefeitura de Bombinhas - SC
Cargo: Edital nº 8
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Prefeitura de Bombinhas - SC

Cargo:

Edital nº 8

Disciplina: Direito Constitucional

FC986936

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São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

(a)

Legislativo, Parlamentarismo e Judiciário;

(b)

Legislativo, Executivo e Militarismo;

(c)

Legislativo, Monarquia e Executivo;

(d)

Legislativo, Executivo e Judiciário.

Concurso: MPE-GO

Concurso: MPE-GO
Cargo: Maurilândia
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

MPE-GO

Cargo:

Maurilândia

Disciplina: Direito Constitucional

FC986794

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Alternativa B

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A respeito dos avanços da cidadania no Brasil por meio da Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta.

(a)

A Constituição 1988 colocou o direito à educação como dever do Estado e da família, que deve ser garantido a todos, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

(b)

Atualmente, a República Federativa do Brasil tem como fundamento o dualismo político, estampada na disputa política entre a direita e a esquerda.

(c)

A Constituição de 1988 garantiu a igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres.

(d)

Após o período de Ditadura Militar, marcado por graves violações aos direitos humanos, a Constituição de 1988, expressamente, garantiu que ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento desumano ou degradante.

Concurso: MPE-GO

Concurso: MPE-GO
Cargo: Maurilândia
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

MPE-GO

Cargo:

Maurilândia

Disciplina: Direito Constitucional

FC986791

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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A respeito da estrutura de poderes estabelecida pela Constituição de 1824 e a posição do Imperador, pode-se afirmar:

(a)

A Constituição estabeleceu um regime republicano, no qual o Imperador atuava como chefe de Estado e chefe de Governo com poderes estritamente limitados pelo Poder Judiciário.

(b)

O Imperador era o chefe dos Poderes Executivo e Legislativo, exercendo a função de “juiz de última instância” e possuindo um direito de veto absoluto sobre todas as leis.

(c)

O sistema político era baseado na tripartição de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), sendo o Imperador apenas um símbolo, sem participação direta nas decisões políticas.

(d)

A Constituição estabeleceu a existência de quatro poderes: o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder Moderador, sendo este último a prerrogativa exclusiva do Imperador, conferindo-lhe a função de "chave de toda a organização política".