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Concurso:
SES-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, em sua quarta diretriz, afirma que toda pessoa deve ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação com os serviços de saúde e que esses direitos serão garantidos por meio de
Concurso:
SES-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Os artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 tratam do direito à saúde no Brasil e estabelecem diretrizes para a organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre os citados artigos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SES-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SES-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo os artigos 194 e 195 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social e será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Sobre esse assunto, marque a alternativa correta que descreve outras formas de contribuições sociais que podem financiar a seguridade social.
Concurso:
Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Pelas disposições da Constituição Federal de 1988, dentre as apresentadas abaixo, apenas não é uma cláusula pétrea:
