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Concurso:
UFC - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Os Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 caracterizam-se por sua natureza estruturante do Estado brasileiro. Assinale a alternativa correta.
Concurso:
UFC - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange a recursos para o financiamento da educação superior pública, está correta a afirmação de que:
Concurso:
UFC - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Qual é a principal inovação trazida pela Constituição de 1988 em relação ao conceito de patrimônio cultural?
Concurso:
Câmara de Almirante Tamandaré - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da competência tributária dos Estados e Municípios, prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Câmara de Almirante Tamandaré - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA.