Filtrar


Questões por página:
A Constituição Federal estabelece como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Visualizar Questão Comentada
No tocante à matéria criminal, o artigo 5.º da Constituição Federal determina que
Visualizar Questão Comentada
Marta e Gabriela são policiais militares no Estado da Bahia. Preenchendo todos os requisitos legais, alistáveis, pretendem se candidatar, respectivamente, aos cargos de Deputada Estadual e Governadora. Neste caso, conside­rando que Marta possui nove anos de serviço na Polícia Militar da Bahia e Gabriela quatro anos de serviço também na Polícia Militar da Bahia, de acordo com a Constituição Federal brasileira, para concorrer nas referidas eleições
Visualizar Questão Comentada
A polícia federal, instituída por lei como órgão permanen­te. organizado e mantido pela União e estruturado em carreira destina-se, dentre outras atribuições,
Visualizar Questão Comentada
Ao tratar do Orçamento, a Constituição Federal faz referência a várias vedações orçamentárias.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas vedações.