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Concurso:
Câmara de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário, considere as competências do STF e do STJ e assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Câmara de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito às políticas afirmativas e ao regime jurídico da igualdade racial e de gênero no Brasil, e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Câmara de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a Jurisprudência do STJ e STF sobre a autonomia dos Estados-membros, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Câmara de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Processo Legislativo e o Veto Presidencial, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Câmara de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
No Direito Constitucional Positivo, a respeito do Poder Judiciário e das decisões do STF em sede de controle de convencionalidade, assinale a alternativa CORRETA: