Questões de Concurso

Trata-se de competência dos Tribunais de Contas, com fundamento na Constituição Federal de 1988:

A respeito do regime constitucional dos servidores públicos estatutários, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre direito tributário e econômico é

Nos termos do artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

Considerando o referencial teórico “Participação Social em Políticas Públicas de Esporte e Lazer no Brasil: O Exemplo das Conferências Nacionais do Esporte”, que dentre os autores está o Renato Francisco Rodrigues Marques, analise as afirmativas a seguir:
I. Historicamente, no Brasil, as políticas públicas de esporte e lazer sofreram diferentes tipos de influências e apresentaram, em consequência destas, inúmeras formas de ação.
II. Uma relação importante entre essas políticas e suas formas de intervenção se dá com as leis trabalhistas e o direito institucionalizado ao lazer.
III. As diferentes tendências de políticas públicas nos campos do esporte e lazer foram e são regidas pelas Constituições Federais de 1934,1937 e 1988, além de algumas legislações importantes.
É correto o que se afirma em: