Questões de Concurso

Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir.

A dignidade da pessoa humana pode ser apontada como um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

Julgue o item a seguir relativos à segurança pública.

Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.

Julgue o item a seguir relativos à segurança pública.

Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabem a segurança dos estabelecimentos penais e a preservação da ordem pública.

Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.

A CF pode ser emendada, dentre outras hipóteses, mediante proposta de iniciativa popular subscrita por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional.