Questões de Concurso
Filtrar
16.901 Questões de concurso encontradas
Página 3176 de 3.381
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A Constituição Federal (CF) determina a criação, por iniciativa dos tribunais de todo o país, de ouvidorias de justiça com competência para receber reclamações e denúncias de qualquer pessoa interessada, desde que dirigida contra órgãos ou serviços auxiliares do Poder Judiciário, excluídos os juízes individualmente considerados.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A competência para processar e julgar uma ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados pertence, originariamente, ao STF.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Sempre que um brasileiro tornar-se nacional de outro país, deve-se declarar perdida sua nacionalidade brasileira.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
estabeleceu que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à justiça, à qual compete representar a União, judicial e extrajudicialmente.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
determinou que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o presidente da República e os governadores dos estados e do Distrito Federal nos crimes comuns.
