Questões de Concurso

Ainda em relação ao controle de constitucionalidade, aponte a alternativa INCORRETA.

Sobre o controle de constitucionalidade, aponte a alternativa INCORRETA.

Sobre o trabalhador urbano e rural, à luz da Constituição Federal, analise as seguintes proposições:

I - A irredutibilidade salarial não é absoluta, sendo lícita mediante previsão em convenção ou acordo coletivo.
II - Ao trabalhador doméstico foi assegurado na EC 72/2013 remuneragção do trabalho noturno superior a do diurno, independentemente de regulamentação legal.
III - Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
IV - O trabalhador faz jus a urn seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este esta obrigado, apenas quando for resultado de dolo ou culpa.
V - 0 salário-família será pago em virtude do dependente do trabalhador, sem se cogitar da renda por ele auferida, já que se trata de urn direito social garantido constitucionalmente.

À luz da Constituição Federal, aponte a alternativa CORRETA.

À luz da Constituição Federal, aponte a alternativa CORRETA.