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Conforme a CF 1988, o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil é:
Em conformidade com a Constituição Federal, qual autoridade exerce, de forma privativa, o comando supremo das Forças Armadas?
Em sistemas democráticos, como o brasileiro, uma das formas mais diretas de o cidadão exercer o seu direito político, expressamente prevista na Constituição Federal, é:
Conforme a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns:
I. Presidente da República.
II. Comandante do Exército.
III. Chefes de missão diplomática de caráter permanente.
Está CORRETO o que se afirma:
Dr. José, médico e diretor geral do hospital X, recebeu dois requerimentos formulados por entidades religiosas, representantes de credos distintos, solicitando autorização para a prestação de assistência religiosa aos pacientes internados. Tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.