2. Questões de Concurso

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Com o aumento da tensão geopolítica e a escalada armamentista em nível mundial, eventual situação de grave instabilidade institucional ou de necessidade de defesa do Estado brasileiro passa a exigir o urgente emprego das Forças Armadas, nos termos do art.142 da Constituição Federal de 1988. Acerca do referido dispositivo constitucional, indique a opção correta.
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No rol dos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal, a Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021, previu que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a:
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Há alguns anos, houve uma importante alteração acerca das regras de acumulação remunerada de cargos pelos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que possuíam um regime jurídico diferente dos servidores públicos civis. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Às 18h do dia 1º de janeiro do ano corrente, Josefa se recusou a abrir a porta da sua casa a policial militar que estava em busca de um morador de rua que supostamente acabara de furtar dois pedestres na calçada. À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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A Constituição Federal de 1988 promoveu importantes transformações na organização político-administrativa do Brasil, impactando diretamente antigas áreas sob administração federal. Nesse contexto, a respeito do Estado do Amapá, assinale a alternativa correta.
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