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Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho de Defesa Nacional, constituindo-se em um órgão de consulta do Presidente da República, segundo a Constituição Federal, é integrado, na qualidade de membros natos, dentre outros, por
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Virgulino tem uma dívida civil vencida de R$ 5.000,00 e está com receio de ser preso, caso não faça a respectiva quitação. Após consulta a um advogado, o profissional respondeu a ele que, nos termos da Constituição Federal, é
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são órgãos responsáveis pela segurança pública, dentre outros,
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, assinale abaixo o único órgão que integra a Segurança Pública:
