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É CORRETO afirmar que a chamada "cidadania política" garante a participação do cidadão em diferentes aspectos da vida política, como por exemplo na/no:
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Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
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A competência constitucional para legislar sobre previdência social é:
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, no âmbito dos direitos e garantias fundamentais relacionados ao processo e à liberdade, assinale a alternativa correta:
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Durante a aula de Direito constitucional do curso de direito da Universidade XYZ, a professora Amanda lecionou aos estudantes sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal e sobre os direitos e garantias fundamentais. Após a aula passou uma tarefa aos estudantes na qual deveriam responder uma única pergunta. A pergunta era sobre a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, de modo que os alunos deveriam responder de que forma essa conduta é prevista na Constituição Federal de 1988. Assim como os alunos da professora Amanda, assinale a alternativa que apresenta corretamente como pode ser classificada a conduta de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação:
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