2. Questões de Concurso

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Com base exclusivamente no texto literal do Art.5º, §2º, da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA quanto à cláusula de abertura material dos direitos fundamentais.
Com base exclusivamente no texto literal do art.1º da Constituição Federal de 1988, sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise a estrutura normativa dos fundamentos da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa CORRETA acerca da natureza jurídica desses fundamentos e de sua previsão expressa no texto constitucional.
De acordo com a Constituição da República de 1988, é CORRETO afirmar que:
De acordo com os direitos e as garantias fundamentais expressos na Constituição da República de 1998, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Constituição da República de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a:
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