Questões de Concurso

Concurso: UNESP

Concurso: UNESP
Cargo: Edital nº 19
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

UNESP

Cargo:

Edital nº 19

Disciplina: Direito Constitucional

FC1111481

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Em relação à Comunicação Social, prevista na Carta Magna, assinale a alternativa correta.

(a)

Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

(b)

A publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença ou autorização do Congresso Nacional.

(c)

A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora de sons e imagens é exclusiva dos brasileiros natos.

(d)

O ato de outorga ou renovação dos veículos de comunicação somente produzirá efeitos legais após a deliberação do Presidente do Poder Executivo.

(e)

O prazo de concessão ou permissão dos veículos de comunicação será de 15 anos para as emissoras de rádio e de 20 anos para as de televisão.

Concurso: UNESP

Concurso: UNESP
Cargo: Edital nº 19
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

UNESP

Cargo:

Edital nº 19

Disciplina: Direito Constitucional

FC1111480

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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De acordo com o que disciplina a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre

(a)

juntas comerciais.

(b)

custas dos serviços forenses.

(c)

populações indígenas.

(d)

produção e consumo.

(e)

proteção ao meio ambiente.

Concurso: UNESP

Concurso: UNESP
Cargo: Edital nº 19
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

UNESP

Cargo:

Edital nº 19

Disciplina: Direito Constitucional

FC1111479

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Dentre os remédios constitucionais, está inscrito o direito de petição. Conforme prescreve a Constituição Federal, trata-se de um direito

(a)

que só pode ser validamente exercido no âmbito do Poder Judiciário.

(b)

assegurado apenas aos cidadãos nacionais.

(c)

exercitável por qualquer pessoa, mediante o pagamento de taxas.

(d)

extensivo aos estrangeiros que residam no País há, pelo menos, dez anos.

(e)

assegurado a todos, independentemente do pagamento de taxas.

Concurso: UNESP

Concurso: UNESP
Cargo: Edital nº 55
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

VUNESP

Cargo:

Edital nº 55

Disciplina: Direito Constitucional

FC1111441

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Em relação à Comunicação Social, prevista na Carta Magna, assinale a alternativa correta.

(a)

Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

(b)

A publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença ou autorização do Congresso Nacional.

(c)

A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora de sons e imagens é exclusiva dos brasileiros natos.

(d)

O ato de outorga ou renovação dos veículos de comunicação somente produzirá efeitos legais após a deliberação do Presidente do Poder Executivo.

(e)

O prazo de concessão ou permissão dos veículos de comunicação será de 15 anos para as emissoras de rádio e de 20 anos para as de televisão.

Concurso: UNESP

Concurso: UNESP
Cargo: Edital nº 55
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

VUNESP

Cargo:

Edital nº 55

Disciplina: Direito Constitucional

FC1111440

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De acordo com o que disciplina a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre

(a)

juntas comerciais.

(b)

custas dos serviços forenses.

(c)

populações indígenas.

(d)

produção e consumo.

(e)

proteção ao meio ambiente.

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