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Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta diante do contexto constitucional brasileiro.
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a evolução das Constituições brasileiras e seus contextos históricos, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da classificação das Constituições, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Constitucional
A investigação de crimes que transcendem o interesse de um único ente federativo ou que envolvam bens, serviços e interesses da União exige atuação especializada e centralizada, especialmente quando se trata da repressão a ilícitos de caráter transnacional, como tráfico internacional de drogas, contrabando e delitos praticados em áreas de fronteira, portos e aeroportos.
Com base no dispositivo constitucional que disciplina a segurança pública e define os órgãos incumbidos de sua execução, assinale a alternativa correta sobre as demais competências do órgão aludido no texto destacado acima.
Com base no dispositivo constitucional que disciplina a segurança pública e define os órgãos incumbidos de sua execução, assinale a alternativa correta sobre as demais competências do órgão aludido no texto destacado acima.
Disciplina:
Direito Constitucional
Frederico Silva é graduado, mestre e doutor em licenciatura, pela Universidade Federal do Estado Alfa e, inspirado pelos excepcionais docentes que teve em sua formação, desde então, almejou alcançar aprovação no concurso público da mesma instituição. Devido ao seu esforço e dedicação, conseguiu aprovação em seis concursos públicos para sua área de formação e qualificação.
Uma vez que, constitucionalmente, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, Frederico enquadra na possibilidade de acumulação de
Uma vez que, constitucionalmente, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, Frederico enquadra na possibilidade de acumulação de