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18.368 Questões de concurso encontradas

18.368 resultados
Página 40 de 3.674

Questões por página:

Concurso: DPE-SC

Concurso: DPE-SC
Cargo: Analista Jurídico
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Analista Jurídico

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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remover questão da lista de favoritas

Em relação ao que prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos dois anos, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.

(b)

Compete, originariamente, ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar o habeas corpus quando o coator for Tribunal Superior ou quando o coator ou o paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal, ou se trate de crime sujeito à mesma jurisdição em uma única instância.

(c)

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

(d)

Promover a Ação Civil Pública é uma das funções institucionais do Ministério Público para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

(e)

Compete, originariamente, ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar habeas data contra ato de Ministro de Estado.

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Concurso: DPE-SC

Concurso: DPE-SC
Cargo: Analista Jurídico
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Analista Jurídico

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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As imagens não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Podem propor, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a Ação Direta de Inconstitucionalidade, EXCETO:

(a)

Mesa do Senado Federal.

(b)

Governador de Estado

(c)

Partido político, independentemente de representação no Congresso Nacional.

(d)

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

(e)

Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

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Concurso: Prefeitura de Castanhal - PA

Concurso: Prefeitura de Castanhal - PA
Cargo: Professor - História
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

CETAP

Cargo:

Professor - História

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

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Sobre a "prestação do serviço extraordinário", marque a única alternativa em dissonância com a legislação pertinente.

(a)

A gratificação por serviço extraordinário não poderá exceder a um terço (1/3) do vencimento.

(b)

A prestação do serviço extraordinário dependerá de expressa autorização de autoridade competente e, independente de necessidade de serviço.

(c)

Não poderá receber gratificação por serviço extraordinário o servidor que exercer cargo em comissão ou função gratificada.

(d)

A gratificação por serviço extraordinário será paga por hora de trabalho prorrogado ou antecipado na mesma razão percebida pelo servidor no período normal, acrescida do percentual previsto na Constituição Federal.

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Concurso: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Concurso: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Cargo: Procurador do Município
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador do Município

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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De acordo com o artigo 8° da Constituição Federal, é livre a associação sindical, observado o seguinte:

(a)

é obrigatória autorização do Estado para a fundação de sindicato, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.

(b)

a criação de organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica se aperfeiçoará com o registro do respectivo ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

(c)

é obrigatória a filiação ao sindicato da respectiva categoria.

(d)

é facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

(e)

ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

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Concurso: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Concurso: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Cargo: Procurador do Município
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador do Município

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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De acordo com o que disciplina a Constituição Federal, a questão da Ordem Social tem como base e objetivo, respectivamente,

(a)

a defesa do consumidor e a preservação do meio ambiente.

(b)

a defesa da propriedade privada e a preservação de um meio ambiente sadio.

(c)

a propriedade privada e a defesa do consumidor.

(d)

o primado do trabalho e o bem-estar e a justiça sociais.

(e)

o primado do trabalho e a defesa do consumidor.

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