Filtrar


Questões por página:
Tendo por base os princípios fundamentais elencados pela Constituição Federal de 1988, considere as assertivas a seguir.

I. Constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
II. Constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: a não-intervenção.
III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio: o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Está CORRETO o que se afirma em:
A respeito dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Com base no artigo 61 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre o processo legislativo, а iniciativa popular para apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados exige a subscrição de, no mínimo, qual parcela do eleitorado nacional?
Visualizar Questão Comentada
A respeito da inviolabilidade dos Vereadores, prevista no Art.29 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Conforme o Art.5º da Constituição, quais direitos são expressamente garantidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País?