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Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao servidor público municipal, em exercício de mandato eletivo, aplica-se a seguinte disposição:
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 196 estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, que deve garantir o acesso universal e igualitário a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde. A Constituição Federal de 1988 estabelece outras garantias como as descritas abaixo, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no parágrafo único do Art.4º, presente no Título I da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta: