Questões de Concurso

Dezesseis – vinte e um

Dezenove – dezoito

Dezesseis – dezoito

Quatorze – dezesseis

Quatorze – dezoito

oito – quarenta e quatro

seis – quarenta

doze – sessenta

quatro – trinta e seis

nove – cinquenta

1998

2016

1988

1969

1974

Investido no mandato de Vereador ou Juiz de Paz, havendo compatibilidade de horário, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e não havendo compatibilidade, aplicar-se-á a norma do inciso anterior.

Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção, por antiguidade.

Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela remuneração.

Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.

Para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores serão determinados como se no exercício estivesse.

Compete aos municípios instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros.

Compete aos estados instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.

Compete aos estados instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana.

Compete à União instituir impostos sobre propriedade de veículos automotores.

Compete aos estados instituir impostos sobre propriedade territorial rural.