Questões de Concurso
Filtrar
21.622 Questões de concurso encontradas
Página 40 de 4.325
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Campina Grande - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
“A casa é __________________ do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de _______________________, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ______________________________”.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima, de forma respectiva.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima, de forma respectiva.
Concurso:
Prefeitura de João Pessoa - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
Pode se afirmar, corretamente, como sendo órgãos responsáveis pela Segurança Pública, de acordo com a CRFB:
Concurso:
Prefeitura de João Pessoa - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Além do mandado de segurança individual, a Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de impetração de mandado de segurança coletivo, para fins de proteção de direito líquido e certo que ultrapasse o espectro meramente individual. Nesse caso, pode-se afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de João Pessoa - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art.5º da Constituição Federal de 1988, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
Concurso:
Prefeitura de João Pessoa - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Sabe-se que os direitos e as garantias expressos na Constituição Federal não excluem outros decorrentes dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. No caso dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, por dois quintos dos votos dos respectivos membros: