Questões de Concurso
Filtrar
31.288 Questões de concurso encontradas
Página 40 de 6.258
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
CBM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, previstos
no artigo 5 da Constituição Federal, assinale a
alternativa INCORRETA.
Concurso:
CBM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise o texto do art. 142 da Constituição Federal a
seguir:
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina.
Com relação às Forças Armadas e aos militares, pode-se AFIRMAR que:
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina.
Com relação às Forças Armadas e aos militares, pode-se AFIRMAR que:
Concurso:
CBM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Remédios constitucionais são instrumentos previstos
na Constituição Federal (CF) do Brasil, que garantem
a proteção e a efetividade dos direitos fundamentais.
Seu objetivo principal é assegurar que qualquer
pessoa possa recorrer ao Judiciário para defender
direitos ameaçados ou violados por atos de
autoridades públicas ou, em alguns casos, de
particulares. Esses mecanismos funcionam como
garantias processuais, permitindo o acesso à justiça e
à tutela imediata dos direitos constitucionais.
Dessa forma, é CORRETO afirmar que:
Dessa forma, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
CBM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da missão constitucional das Forças
Armadas, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
CBM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
O direito à propriedade, previsto na Constituição
Federal, é:
