Questões de Concurso
Filtrar
20.119 Questões de concurso encontradas
Página 41 de 4.024
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PM-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Maria, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da classificação, quanto à eficácia e à aplicabilidade, da norma que se extrai do disposto no art.39, caput, da Constituição da República de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, preceito que foi considerado inconstitucional, pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de cognição sumária. Eis o teor do preceito: “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes”.
O professor respondeu corretamente que estamos perante norma de eficácia
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho de Defesa Nacional, constituindo-se em um órgão de consulta do Presidente da República, segundo a Constituição Federal, é integrado, na qualidade de membros natos, dentre outros, por
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Virgulino tem uma dívida civil vencida de R$ 5.000,00 e está com receio de ser preso, caso não faça a respectiva quitação. Após consulta a um advogado, o profissional respondeu a ele que, nos termos da Constituição Federal, é
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são órgãos responsáveis pela segurança pública, dentre outros,
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
