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Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista os princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil, pode-se corretamente afirmar que
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Órgão previsto no Regimento Geral da Unesp, denominado Departamento, é responsável pela articulação didática e técnico-científica, congregando o pessoal docente para os objetivos comuns do ensino, da pesquisa e da extensão; cumpre princípio fundamental, previsto no art.207 da Constituição de 1988, aplicável às Universidades e voltado à atuação de forma articulada para a garantia da qualidade da educação superior e sua relevância social.
Essa descrição está de acordo com o princípio da
Essa descrição está de acordo com o princípio da
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Tem-se o seguinte caso hipotético:
Edneia assumiu recentemente emprego público, por prazo indeterminado, como engenheira na administração pública indireta municipal, contratada pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Assinale a alternativa correta com relação ao regime jurídico ao qual está Edneia submetida, conforme previ são da Constituição Federal de 1988.
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética:
O casal Catarina e Daniel são servidores ocupantes de cargo público em universidade estadual. Catarina é pro fessora universitária, e Daniel é ocupante de cargo públi co de auxiliar administrativo – escriturário. Com o intuito de melhorarem a renda familiar, pretendem concorrer a outros cargos públicos.
De acordo com as regras previstas na Constituição Fe deral de 1988 acerca da acumulação, assinale a alterna tiva correta.
O casal Catarina e Daniel são servidores ocupantes de cargo público em universidade estadual. Catarina é pro fessora universitária, e Daniel é ocupante de cargo públi co de auxiliar administrativo – escriturário. Com o intuito de melhorarem a renda familiar, pretendem concorrer a outros cargos públicos.
De acordo com as regras previstas na Constituição Fe deral de 1988 acerca da acumulação, assinale a alterna tiva correta.
Concurso:
Prefeitura de São José do Ouro - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município, na organização de sua economia, do cumprimento do que estabelecem a Constituição Federal e a Estadual, o Município zelará, entre outros, pela:
I. Valorização econômica e social do trabalho e do trabalhador, associada a uma política de expansão das oportunidades de emprego e de humanização do processo social de produção, com a defesa dos interesses do povo.
II. Exclusividade aos projetos de financiamento público e incentivos fiscais.
III. Condenação dos atos de exploração do homem pelo homem e de exploração predatória da natureza, considerando-se juridicamente ilícito e moralmente indefensável, qualquer ganho individual ou social auferido com base neles.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Valorização econômica e social do trabalho e do trabalhador, associada a uma política de expansão das oportunidades de emprego e de humanização do processo social de produção, com a defesa dos interesses do povo.
II. Exclusividade aos projetos de financiamento público e incentivos fiscais.
III. Condenação dos atos de exploração do homem pelo homem e de exploração predatória da natureza, considerando-se juridicamente ilícito e moralmente indefensável, qualquer ganho individual ou social auferido com base neles.
Está CORRETO o que se afirma:
