2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A Seguridade Social está regulamentada na Constituição Federal de 'l9BB. Ela engloba um conjunto integrado de ações do Poder Público e da sociedade, estruturado em três pilares fundamentais:
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis à Administração Pública, estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA.
Com base no parágrafo único do Art.4º, presente no Título I da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:

Com base no Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmações a seguir e identifique quais delas estão corretas



I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.


II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.


III. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.


IV. A manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato.


V. O direito de resposta é assegurado, proporcional ao agravo, incluindo indenização por dano material, moral ou à imagem.



Assinale:

De acordo com o texto constitucional, a soberania popular deve ser exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, tal soberania popular se dá mediante as formas presentes em quantos dos seguintes itens? I. Iniciativa popular; II. Comissão parlamentar de Inquérito; III. Mandado de segurança.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo