Filtrar


Questões por página:
A classificação das normas quanto à sua aplicabilidade mais aceita no Brasil foi proposta pelo Prof. José Afonso da Silva tendo ele classificado em três grupos, sendo:
O poder constituinte derivado tem três subdivisões, quais sejam:
O Poder Constituinte Derivado é caracterizado por ser:
Sobre as características do Poder Constituinte Originário, marque a alternativa correta.
Poder Constituinte Originário é um poder de origem popular, em que o povo através de seus representantes cria: