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Concurso:
STM
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, sobre a supremacia da Constituição Federal.
A Constituição Federal é formalmente suprema, pois disciplina questões fundamentais para o exercício do poder de uma sociedade.
A Constituição Federal é formalmente suprema, pois disciplina questões fundamentais para o exercício do poder de uma sociedade.
Concurso:
STM
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, acerca da supremacia da Constituição Federal e do poder constituinte.
É considerado poder constituinte de revisão o poder inerente à Constituição rígida destinado a modificá-la, de modo a permitir sua adaptação a novas necessidades, impulsos e forças.
É considerado poder constituinte de revisão o poder inerente à Constituição rígida destinado a modificá-la, de modo a permitir sua adaptação a novas necessidades, impulsos e forças.
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição de 1988, conhecida como
“Constituição Cidadã”, garantiu:
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme o que está previsto na Constituição
Federal de 1988, são símbolos da República Federativa
do Brasil, exceto:
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, nas
empresas de mais de duzentos empregados, é
assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes:
