Questões de Concurso

1/3 para cada um dos 3 flhos de Ênio de forma igualitária.

1/5 para cada um dos netos do falecido de forma igualitária.

1/4 para Yara, por concorrência e o restante distribuído de forma igualitária entre os 5 netos do falecido.

1/6 para cada um dos netos do falecido de forma igualitária e 1/6 para Yara, por concorrência.

aberta a sucessão, ou seja, com a morte, a posse e a propriedade dos bens do falecido são imediatamente transmitidas aos herdeiros legítimos e testamentários, com exceção do legatário que somente assume a posse com a partilha.

não se pode aceitar ou renunciar a herança em parte, contudo, quem renuncia à herança, não está impedido de aceitar o legado.

a cessão dos direitos hereditários pode ser total ou parcial, gratuita ou onerosa, cabendo sempre aos co-herdeiros o exercício do direito de preferência na cota hereditária do cedente.

na sucessão testamentária, diferentemente da sucessão legítima, não existe a previsão para o direito de representação, todavia, poderá o testador consignar cláusula de substituição com o intuito de estabelecer os efeitos da representação.