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Concurso:
Prefeitura de Sarandi - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Um servidor público é nomeado para um cargo de comissão sem ter sido aprovado
em concurso público. De acordo com a Constituição Federal, essa nomeação é
Concurso:
Prefeitura de Sarandi - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
São objetivos da assistência social expressamente previstos na Constituição Estadual
do Rio Grande do Sul, EXCETO:
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Prefeitura de Sarandi - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Juliana é servidora pública aprovada em concurso e está em exercício há 4 anos.
Recentemente, foi notificada de que o Estado pretende exonerá-la, sem a instauração de processo
administrativo, alegando necessidade de redução de custos. De acordo com a Constituição Federal,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Sarandi - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que
apresenta direitos garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais.
Concurso:
Prefeitura de Sarandi - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, em situação de perigo público iminente, qual
providência constitucional pode ser adotada em relação à propriedade particular?