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A partir de 1º de julho do ano da eleição, é permitido às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário,
Questão Anulada
Considera-se propaganda eleitoral antecipada a
No que concerne às finanças e à contabilidade dos partidos políticos, quanto à prestação de contas, é certo que:
A respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é INCORRETO afirmar:
A respeito do alistamento e do título eleitoral, considere:

I. A certidão de nascimento ou casamento extraída do Registro Civil não é documento hábil para fins de alistamento.

II. O título eleitoral prova, a qualquer tempo, a quitação do eleitor para com a Justiça Eleitoral.

III. Nas hipóteses de alistamento, transferência, revisão e segunda via, a data de emissão do título será a de preenchimento do requerimento.

Está correto o que se afirma SOMENTE em