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Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
A partir de 1º de julho do ano da eleição, é permitido às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário,
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
Considera-se propaganda eleitoral antecipada a
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
No que concerne às finanças e à contabilidade dos partidos políticos, quanto à prestação de contas, é certo que:
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito do alistamento e do título eleitoral, considere:
I. A certidão de nascimento ou casamento extraída do Registro Civil não é documento hábil para fins de alistamento.
II. O título eleitoral prova, a qualquer tempo, a quitação do eleitor para com a Justiça Eleitoral.
III. Nas hipóteses de alistamento, transferência, revisão e segunda via, a data de emissão do título será a de preenchimento do requerimento.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. A certidão de nascimento ou casamento extraída do Registro Civil não é documento hábil para fins de alistamento.
II. O título eleitoral prova, a qualquer tempo, a quitação do eleitor para com a Justiça Eleitoral.
III. Nas hipóteses de alistamento, transferência, revisão e segunda via, a data de emissão do título será a de preenchimento do requerimento.
Está correto o que se afirma SOMENTE em