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TRE-RR
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Direito Eleitoral
Pedro, candidato da coligação Alpha ao cargo de Prefeito Municipal, faleceu após o deferimento do registro de sua candidatura. A coligação poderá substituir o candidato falecido desde que, preenchidas as demais condições legais,
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TRE-RR
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Direito Eleitoral
É vedado aos partidos políticos fazer transporte de eleitores
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TRE-RR
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Direito Eleitoral
O registro e o cancelamento do registro dos diretórios municipais dos Partidos Políticos e de candidatos ao Senado Federal compete ao
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TRE-RR
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Direito Eleitoral
Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, preenchidos os demais requisitos legais, poderão vir a integrar o
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TRE-RR
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Direito Eleitoral
Incluem-se dentre as fontes diretas do Direito Eleitoral: