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Concurso:
TRE-RR
Disciplina:
Direito Eleitoral
Josué é chefe do órgão de assessoramento de informações da Presidência da República e Joselma é Presidente de empresa pública. Para candidatarem-se ao cargo de Presidente da República, deverão observar o prazo de desincompatibilização de
Concurso:
TRE-RR
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com a Resolução TSE 21.538/2003, as decisões das duplicidades e pluralidades de inscrições, agrupadas ou não pelo batimento, inclusive quanto à inscrição de pessoas que estão com os direitos políticos suspensos, na esfera administrativa, caberá, no tocante às pluralidades, ao
Concurso:
TRE-RR
Disciplina:
Direito Eleitoral
Um candidato a Deputado Estadual foi ofendido por afirmação difamatória em órgão da imprensa escrita. Nesse caso,
Concurso:
TRE-RR
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Eleitoral
O partido Alpha, no segundo turno das eleições para Governador do Estado, formalizou apoio a candidato do Partido Beta, que disputa com o candidato do partido Delta. A participação de Josivaldo, filiado ao partido Alpha, no programa de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita do partido Delta