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Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Eleitoral
Presentes os demais requisitos legais, podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais
Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Eleitoral
Paulo é membro do Ministério Público Estadual. Em razão do seu cargo,
Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Eleitoral
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral
Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considere:
I. Conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de um mesmo Estado.
II. Conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais Eleitorais.
III. Conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de Estados diferentes.
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente os conflitos de jurisdição indicados APENAS em
I. Conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de um mesmo Estado.
II. Conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais Eleitorais.
III. Conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de Estados diferentes.
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente os conflitos de jurisdição indicados APENAS em
Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Eleitoral
Compete às Juntas Eleitorais
