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Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de um Estado da Federação foi assim constituído: dois Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado e dois Juízes de Direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça, mediante eleição e pelo voto secreto; um Juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado; e três advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral. A composição desse tribunal está em desacordo com as normas legais pertinentes porque:
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Concluído o primeiro turno das eleições para Governador, Mévio e Caio foram os candidatos mais votados, sem que nenhum dos dois tivesse alcançado maioria absoluta dos votos válidos. Contudo, durante as comemorações pelo surpreendente resultado que o levou ao segundo turno, Mévio sofreu um infarto fulminante e veio a falecer. Considerando que Tício foi o terceiro colocado, deverá ocorrer
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Em relação à função de chefe de cartório eleitoral, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
É vedado aos agentes públicos em campanha eleitorais
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com base no Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos, assinale a alternativa correta.