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Concurso: TRE-MA

Concurso: TRE-MA
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

IESES

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As imagens estão ilegíveis

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Sobre a propaganda eleitoral assinale a alternativa correta:

(a)

Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano.

(b)

É permitida a transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias.

(c)

É permitida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral, desde que autorizada pelo juiz eleitoral.

(d)

Durante o período previsto para propaganda eleitoral continuará sendo veiculada a propaganda partidária gratuita prevista em lei.

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Concurso: TRE-MA

Concurso: TRE-MA
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

IESES

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Muito difícil

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Sobre as nulidades da votação assinale a alternativa correta:

(a)

É nula a votação quando houver extravio de documento reputado essencial.

(b)

É nula a votação quando for negado ou sofrer restrição o direito de fiscalizar, e o fato constar da ata ou de protesto interposto, por escrito, no momento da ocorrência.

(c)

É nula a votação quando votar alguém com falsa identidade em lugar do eleitor chamado.

(d)

É nula a votação quando feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa à letra da lei.

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Concurso: TRE-MA

Concurso: TRE-MA
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2015

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2015

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IESES

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Disciplina: Direito Eleitoral

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Um partido político deseja concorrer isoladamente e lançar candidatos a eleição da Câmara Municipal. Conforme a legislação eleitoral em relação ao numero máximo de candidatos que o partido poderá registrar na eleição assinale a alternativa correta:

(a)

O partido poderá registrar candidatos para a Câmara Municipal até cinqüenta por cento do número de lugares a preencher.

(b)

O partido poderá registrar candidatos para a Câmara Municipal até cem por cento do número de lugares a preencher.

(c)

O partido poderá registrar candidatos para a Câmara Municipal até o dobro do número de lugares a preencher. O partido poderá registrar candidatos para a Câmara Municipal até o dobro do número de lugares a preencher.

(d)

O partido poderá registrar candidatos para a Câmara Municipal até cento e cinqüenta por cento do número de lugares a preencher.

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Concurso: TRE-MA

Concurso: TRE-MA
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2015

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2015

Banca:

IESES

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

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Em relação a filiação partidária assinale a alternativa correta:

(a)

Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais.

(b)

Para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção estadual e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito.

(c)

O cancelamento imediato da filiação partidária verifica-se nos casos de suspensão dos direitos políticos.

(d)

Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos seis meses antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais.

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Concurso: TRE-MA

Concurso: TRE-MA
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2015

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2015

Banca:

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Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

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Sobre os sistema eleitorais assinale a alternativa correta:

(a)

O sistema eleitoral proporcional parte da necessidade de calcular o quociente eleitoral e o quociente partidário, é aplicado no direito brasileiro nas eleições para cargos executivos e legislativos.

(b)

O sistema eleitoral majoritário determina que o vencedor das eleições seja o candidato que tiver a maioria relativa dos votos válidos e que consiga atingir o quociente partidário.

(c)

O sistema majoritário é caracterizado como aquele no qual o candidato que obtiver a maioria dos votos será declarado vencedor, sendo que no direito brasileiro este sistema se aplica as eleições para Presidente, Senador, Governador e Prefeito.

(d)

O sistema eleitoral proporcional é aquele em que o candidato é declarado vitorioso quando consegue atingir o quociente eleitoral, sendo que as eleições para prefeito nas cidades com mais de 200 mil habitantes são realizadas pelo sistema proporcional.

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