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Concurso:
TRE-CE
Disciplina:
Direito Eleitoral
A representação por captação de sufrágio
Concurso:
TRE-CE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Das decisões que versarem sobre a expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais e das decisões que denegarem habeas corpus ou mandado de segurança,
Concurso:
TRE-CE
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da propaganda partidária, considere.
I. A propaganda partidária paga no rádio e na televisão só é permitida no ano em que não se realizarem eleições.
II. A divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos só pode ser feita durante a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão até o dia 5 de julho do ano da eleição.
III. A propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão será feita através de transmissões em bloco, em cadeia nacional ou estadual, ou em inserções de trinta segundos e um minuto, no intervalo da programação normal das emissoras.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A propaganda partidária paga no rádio e na televisão só é permitida no ano em que não se realizarem eleições.
II. A divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos só pode ser feita durante a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão até o dia 5 de julho do ano da eleição.
III. A propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão será feita através de transmissões em bloco, em cadeia nacional ou estadual, ou em inserções de trinta segundos e um minuto, no intervalo da programação normal das emissoras.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRE-CE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Na convenção do Partido Alpha, Tício foi escolhido candidato a Governador do Estado, Paulus foi escolhido candidato a Vice-Governador do Estado, Lucius foi, dentre outros, escolhido candidato a Deputado Federal e Ângelus foi, dentre outros, escolhido candidato a Deputado Estadual. Todos tiveram o registro de suas candidaturas deferido. Quarenta e cinco dias antes do pleito, quando viajavam juntos em campanha eleitoral, o veículo em que se encontravam sofreu colisão e os quatro vieram a falecer. Nesse caso, o partido
Concurso:
TRE-CE
Disciplina:
Direito Eleitoral
A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais e a designação das respectivas sedes compete ao