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Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Um vereador que seja advogado não pode ser nomeado ministro do TSE para uma das vagas destinadas a tais profissionais.
Concurso:
TRE-CE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
A respeito do alistamento e do voto, considere:
I. Não podem alistar-se eleitores os que não saibam exprimir-se na língua nacional.
II. O alistamento é obrigatório para os inválidos.
III. O voto não é obrigatório para os que se encontrarem fora do seu domicílio.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Não podem alistar-se eleitores os que não saibam exprimir-se na língua nacional.
II. O alistamento é obrigatório para os inválidos.
III. O voto não é obrigatório para os que se encontrarem fora do seu domicílio.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRE-CE
Disciplina:
Direito Eleitoral
João resolveu desligar-se do partido político ao qual estava filiado e fez comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que estava inscrito. O vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos, quando
Concurso:
TRE-CE
Disciplina:
Direito Eleitoral
A criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não respeitarem
Concurso:
TRE-CE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Numa unidade da federação, o número de vagas a preencher para a Câmara dos Deputados não excede de vinte. Formaram-se duas coligações, uma com dois e outra com três partidos políticos. Essas coligações poderão registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual até o
