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Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
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De acordo com o Código Eleitoral, somente o eleitor pode retirar o seu título e o documento que instruiu o requerimento de alistamento junto ao cartório eleitoral.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
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O Código Eleitoral prevê que, se o juiz tiver dúvida quanto à identidade do requerente ou sobre qualquer outro requisito para o alistamento, deve indeferir o requerimento.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
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No caso de algum cidadão maior de dezoito anos ser privado temporária ou definitivamente dos direitos políticos, a autoridade responsável pela imputação da pena deve providenciar a comunicação do fato ao juiz eleitoral ou ao TRE da circunscrição em que o delito tenha sido praticado.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
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O sobrinho-neto de um ministro do TSE na ativa não pode ser nomeado ministro da mesma corte devido ao parentesco.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Compete aos TREs aprovar o afastamento do exercício dos cargos efetivos de seus juízes.
