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O requerimento de registro de partido político deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a
A respeito da substituição de candidatos, é INCORRETO afirmar que
O pedido de registro de candidatura deverá ser instruído, dentre outros documentos, com certidão de quitação eleitoral. No que concerne às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, serão
A respeito da representação proporcional, é correto afirmar:
A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, pode-se afirmar que