Questões de Concurso
Filtrar
2.307 Questões de concurso encontradas
Página 47 de 462
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da criação de partidos políticos no Brasil, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Serão admitidos como recursos destinados às campanhas eleitorais os valores que
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão DESATUALIZADA
Embora os partidos políticos com registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possam receber dinheiro proveniente de várias fontes para a sua própria manutenção, existem regramentos a serem obedecidos no gasto desse dinheiro pelos partidos políticos. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que, na legislatura seguinte às eleições de 2018, obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo
No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração pública, EXCETO em casos de