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Concurso:
DETRAN-MA
Disciplina:
Legislação Estadual
O chefe de uma determinada repartição do serviço público do Estado do Maranhão, membro de uma associação profissional, preside uma reunião em que expõe aos seus subordinados que, caso venham a se filiar à associação da qual faz parte, poderão ser privilegiados, em um futuro próximo, com promoções ou acesso a cargos em comissão.
De acordo com o estatuto dos servidores públicos do Estado do Maranhão, Lei estadual n.6107/94, no caso de prática de tal conduta, o mencionado chefe da repartição está sujeito a pena de
De acordo com o estatuto dos servidores públicos do Estado do Maranhão, Lei estadual n.6107/94, no caso de prática de tal conduta, o mencionado chefe da repartição está sujeito a pena de
Concurso:
DETRAN-MA
Disciplina:
Legislação Estadual
Com relação à Constituição do Estado do Maranhão que dispõe acerca da remuneração dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
DETRAN-MA
Disciplina:
Legislação Estadual
Sobre o tema transportes, de acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT
Disciplina:
Legislação Estadual
Hari Kabir, empresário, busca realizar atividade econômica no município de Chapada dos Guimaraes, recebendo notícia da necessidade de postular autorização para o seu empreendimento.
Nos termos do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, as Prefeituras Municipais condicionarão a expedição de alvará de funcionamento e sua renovação à apresentação de Licença, expedida pelo órgão ambiental do Estado, de:
Nos termos do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, as Prefeituras Municipais condicionarão a expedição de alvará de funcionamento e sua renovação à apresentação de Licença, expedida pelo órgão ambiental do Estado, de:
Concurso:
Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT
Disciplina:
Legislação Estadual
Ravi Sampaio é engenheiro e planeja realizar empreendimento em área contígua a local de proteção ambiental, administrado pelo Estado. Nos termos do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, são instrumentos da Política do Meio Ambiente, dentre outros, o Sistema Estadual de: