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Concurso:
COREN-RR
Disciplina:
Legislação Estadual
Ravi Sampaio é engenheiro e planeja realizar empreendimento em área contígua a local de proteção ambiental, administrado pelo Estado. Nos termos do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, são instrumentos da Política do Meio Ambiente, dentre outros, o Sistema Estadual de:
Concurso:
COREN-RR
Disciplina:
Legislação Estadual
Joao Niyati é biólogo e pesquisador na área ecológica, sendo frequentemente contratado para analisar áreas consideradas degradadas. Sua experiência indica que, para manter íntegra a biodiversidade, devem afluir recursos financeiros. Nos termos do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, para proporcionar receitas para proteger os diversos biomas locais, ficou criado o:
Concurso:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Disciplina:
Legislação Estadual
O Decreto Estadual nº 42.838/98 caracteriza como espécie provavelmente ameaçada aquela que
Para beneficiar-se do amparo do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa será considerado negro aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência _________________, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Turvelândia - GO
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado e os Municípios estabelecerão programas destinados a facilitar o acesso da população à habitação como condição essencial:
I. Ao desenvolvimento.
II. À de marginalização.
III. À qualidade de vida.
Quais estão corretas?
I. Ao desenvolvimento.
II. À de marginalização.
III. À qualidade de vida.
Quais estão corretas?