Questões de Concurso

Apenas a assertiva I está correta.

Apenas a assertiva ll está correta.

Apenas a assertiva Ill está correta.

Apenas as assertivas I e ll estão corretas.

Todas as assertivas estão corretas.

A assistência à saúde será prestada pelo órgão estadual competente e, de forma complementar, por instituições públicas e privadas.

Nas situações de urgência e emergência, o setor de Recursos Humanos comunicará formalmente ao órgão de seguridade social, no primeiro dia útil seguinte, o atendimento médico do servidor ou de seus dependentes.

A assistência à saúde fora do domicilio do servidor depende da manifestação favorável do órgão de seguridade social do Estado do Pará.

O atendimento de urgência e emergência fora do domicílio do servidor obedecerá ao que dispuser o regulamento.

O servidor reintegrado será submetido à inspeção de saúde na instituição pública ou privada competente não sendo aposentado.

promover a igualdade racial e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.

formular politicas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.

centralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.

articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade racial.

garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.

participação no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

vale-transporte, nos termos da legislação Federal.

auxílio-natalidade, correspondente a um salário-mínimo, após a apresentação da certidão de nascimento para a inscrição do dependente.

auxílio-doença, correspondente a um mês de remuneração, após cada período consecutivo de 6 (seis) meses de licença para tratamento de saúde.

custeio do tratamento de saúde, quando laudo de junta médica oficial atestar tratar-se de lesão produzida por acidente fora do serviço.

O pagamento da gratificação cessará na data da conclusão do trabalho, e esta não será incorporada à remuneração, sob nenhuma hipótese.

Esta gratificação não substitui nem impede o reconhecimento do direito autoral, quando a atribuição não for inerente ao cargo.

Não havendo concluído o trabalho no prazo fixado ou prorrogado, o servidor fica obrigado a ressarcir parcialmente o percentual recebido a título de gratificação.

Esta gratificação será arbitrada previamente, não podendo exceder ao vencimento ou remuneração do servidor.

O percentual da gratificação será fixado, considerando-se a duração da atividade e o vencimento ou remuneração do servidor, sendo idêntico para todos os membros quando se tratar de comissão ou grupo de trabalho.