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Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto nº 57.390 de 22 de dezembro de 2023, existem situações especiais decorrentes de movimentações as quais o militar estadual poderá estar sujeito, que serão registradas no boletim interno do OPM/OCBM.
Assim, assinale a alternativa que cite e descreva corretamente uma dessas situações especiais previstas no artigo 16 do referido Decreto.
Assim, assinale a alternativa que cite e descreva corretamente uma dessas situações especiais previstas no artigo 16 do referido Decreto.
Disciplina:
Legislação Estadual
Considerando a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e sua relação com o ordenamento constitucional federal, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Legislação Estadual
João Sebastião da Silva, servidor público, estável, com 10 anos de carreira, recebeu uma proposta de seu cunhado para administrar a empresa privada de e-commerce em plena expansão.
Caso venha a aceitar a proposta, João Sebastião da Silva estará incorrendo na proibição legal de
Caso venha a aceitar a proposta, João Sebastião da Silva estará incorrendo na proibição legal de
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Legislação Estadual
As Unidades de Polícia Militar compreendem diferentes categorias que se estruturam em unidades e subunidades de acordo com o disposto pela Lei de Organização Básica da PMSE. As Unidades que têm a seu cargo as missões de policiamento ostensivo normal, a pé, montado, ou motorizado são os/as:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Legislação Estadual
Na organização do pessoal da polícia militar, é forçoso observar as condições a que estão sujeitas as Praças Policiais Militares que estão agrupadas em Qualificações Policiais Militares Particulares. Compete à seguinte autoridade, através de Decreto, expedir as normas que devem definir a qualificação policial militar das praças:
