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Os padrões de produção dos documentos oficiais devem seguir as regras determinadas no Decreto Estadual nº 44.414, de 27 de setembro de 2013.

Em relação a esse tema assinale a opção INCORRETA.

O Art.3º do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa estabelece que a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem:
I. O reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sul-riograndense, resgatando a contribuição dos negros na história, na cultura, na política e na economia do Rio Grande do Sul. II. A promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo em todas as suas manifestações individuais, estruturais e institucionais. III. O apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam a igualdade de oportunidades e o combate às desigualdades raciais.
Quais estão corretas?
Segundo as disposições do Art.81 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Governador e o Vice-Governador não poderão, sem licença da Assembleia Legislativa, ausentar-se do País, nem do Estado, por mais de _______ dias, sob pena de perda do cargo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), Jaime é Primeiro-Tenente e Marlon é Primeiro-Sargento. Logo, é possível afirmar que:
João é Aspirante a Oficial da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS). Nesse caso, ele pode frequentar o(s) círculo(s) de: