Questões de Concurso

Marque a afirmativa que apresenta a missão institucional do Departamento de Polícia Técnica da Bahia.

Sobre a perícia criminal no Estado da Bahia é correto afirmar:

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa podem ser criadas conforme previsão da Constituição Estadual, do Regimento Interno ou por ato específico de sua criação.

( ) A representação proporcional dos partidos políticos nas comissões deve ser garantida de forma obrigatória e igualitária entre todas as legendas.

( ) As comissões não possuem competência para convocar servidores públicos ou autoridades para prestar informações.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa podem ser criadas conforme previsão da Constituição Estadual, do Regimento Interno ou por ato específico de sua criação.
( ) A representação proporcional dos partidos políticos nas comissões deve ser garantida de forma obrigatória e igualitária entre todas as legendas.
( ) As comissões não possuem competência para convocar servidores públicos ou autoridades para prestar informações.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Quanto ao acolhimento e atendimento à população LGBTQIAP+ no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, considere as seguintes afirmações:

I. A pessoa travesti ou transexual em cumprimento de medida socioeducativa tem o direito de ser chamada pelo seu nome social de acordo com o seu gênero.

II. No registro de admissão da pessoa travesti ou transexual no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, apenas o nome civil será contemplado.

III. Deverão ser oferecidos espaços de convivência comum aos indivíduos homossexuais em cumprimento de medida socioeducativa nos Centros Socioeducativos masculinos, considerando a sua segurança e especial vulnerabilidade.

IV. As pessoas travestis e transexuais femininas e masculinas devem ser encaminhadas para os Centros Socioeducativos femininos, com tratamento isonômico ao das demais mulheres do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo.

V. O tratamento hormonal e o acompanhamento de saúde específico às mulheres travestis, transexuais ou homem transexual no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo serão garantidos conforme as regras estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina.

É correto o que se afirma em