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Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Legislação Estadual
Os deveres policiais-militares emanam de vínculos racionais e morais que ligam o policial militar à comunidade e a sua segurança. Nos termos expressamente previstos no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe, está compreendido como um dever:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Legislação Estadual
O art.2º da Lei nº 3.669 de 1995 prevê as competências da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Uma dessas competências é a:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Legislação Estadual
O Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Estado de Sergipe apresenta, em seus artigos 14,15 e 16, as transgressões de natureza grave, média e leve respectivamente. É considerada uma transgressão grave, de acordo com esse código:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Legislação Estadual
Consoante o disposto na Lei nº 2.066 de 1976 (Estatuto da Polícia Militar do Estado de Sergipe), um dos preceitos da ética policial-militar é:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Legislação Estadual
A pensão militar é deferida em processo de habilitação junto à entidade gestora do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Sergipe, com base na declaração de beneficiários preenchida em vida pelo segurado a partir de uma ordem determinada de prioridade. Integra a terceira ordem de prioridade o:
