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Concurso:
Câmara de Bebedouro - SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, a criação de novos municípios depende de:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
O Decreto Estadual no 69.118/2024 e Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Capítulo II – Das definições, em seu artigo 3o, dá algumas definições e, dentre elas, está a seguinte:
Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale a opção em que é corretamente apresentada a organização dos centros de referência em saúde do trabalhador (CEREST) em Roraima em agosto de 2025.
Concurso:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Disciplina:
Legislação Estadual
As Diretrizes Curriculares do Estado do Ceará (DCRC) são um documento estruturado em quatro partes. Relacione cada uma delas ao conteúdo abordado:
Coluna 1
1. Parte I 2. Parte II 3. Parte III 4. Parte IV
Coluna 2
( ) Etapas de Ensino. ( ) Pressupostos Teóricos, Epistemológicos e Políticos. ( ) Temas integradores: abordagem transversal. ( ) Contexto Estadual, Histórico, Marcos Legais e Princípios.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Coluna 1
1. Parte I 2. Parte II 3. Parte III 4. Parte IV
Coluna 2
( ) Etapas de Ensino. ( ) Pressupostos Teóricos, Epistemológicos e Políticos. ( ) Temas integradores: abordagem transversal. ( ) Contexto Estadual, Histórico, Marcos Legais e Princípios.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA, de cima para baixo:
De acordo com as disposições do Código Estadual de Proteção aos Animais do Estado do Tocantins (Lei nº 3.530, de 14 de agosto de 2019), considere as assertivas abaixo:
I. É proibida a venda de animais em ambiente público, com exceção de pet shops que apresentem a referência dos canis de origem e um laudo veterinário comprovando a saúde do animal, quando for o caso.
II. É vedada a vivissecção de animais sem o uso de anestésico, bem como a realização de experimentos com vivissecção com fins comerciais, de propaganda armamentista e outros que não sejam de cunho científico humanitário.
III. Os animais poderão ser transportados em via terrestre, de forma ininterrupta, sem parada para descanso, desde que estejam asseguradas condições de segurança, proteção e conforto.
IV. O uso de animal cego, doente, extenuado ou desferrado para fins de serviço é expressamente vedado, assim como obrigar animais a trabalhos que ultrapassem sua força.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. É proibida a venda de animais em ambiente público, com exceção de pet shops que apresentem a referência dos canis de origem e um laudo veterinário comprovando a saúde do animal, quando for o caso.
II. É vedada a vivissecção de animais sem o uso de anestésico, bem como a realização de experimentos com vivissecção com fins comerciais, de propaganda armamentista e outros que não sejam de cunho científico humanitário.
III. Os animais poderão ser transportados em via terrestre, de forma ininterrupta, sem parada para descanso, desde que estejam asseguradas condições de segurança, proteção e conforto.
IV. O uso de animal cego, doente, extenuado ou desferrado para fins de serviço é expressamente vedado, assim como obrigar animais a trabalhos que ultrapassem sua força.
Está correto o que se afirma APENAS em