Filtrar


Questões por página:
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.

O Defensor Público possui prerrogativas similares a dos
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.

O conceito da Missão da Defensoria Pública do Estado de Roraima é prestar assistência jurídica judicial

A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima. 

É atribuição da Defensoria Pública a prestação de assistência judiciária em ações judiciais.

Dentre essas, NÃO se inclui a ação

A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima. 

Considere os itens abaixo.

I. É advogado.
II. É servidor do Estado.
III. Goza de independência funcional.

É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta em

A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima. 

Por definição, a pessoa que pode ser atendida pela Defensoria Pública é determinada por sua renda familiar. A competência para fixação do valor que serve como teto para esse caso é