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Pedro, servidor de uma universidade federal, foi
nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude
de aprovação em concurso público e, após oito anos de
efetivo exercício, foi demitido em processo
administrativo disciplinar instaurado pela instituição.
Inconformado, ingressou com ação judicial e,
posteriormente, sobreveio sentença transitada em
julgado que invalidou a demissão. À época do retorno
de Pedro, sua antiga vaga estava ocupada por Carla,
também servidora estável da mesma universidade.
Considerando o regime constitucional da estabilidade do servidor público civil, assinale a alternativa CORRETA sobre a situação descrita.
Considerando o regime constitucional da estabilidade do servidor público civil, assinale a alternativa CORRETA sobre a situação descrita.
Concurso:
UNIFAP
Disciplina:
Direito Administrativo
Ao longo da edição de um documentário universitário
produzido em uma comunidade de povos originários no
estado do Amapá, um professor responsável pelo
projeto solicitou ao técnico audiovisual que
reorganizasse entrevistas e imagens de modo a sugerir
a ocorrência de práticas culturais que, segundo os
depoimentos gravados em campo, não aconteciam
naquela comunidade.
Considerando os princípios éticos relacionados à produção audiovisual, o princípio da moralidade administrativa e os deveres de conduta do servidor público, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os princípios éticos relacionados à produção audiovisual, o princípio da moralidade administrativa e os deveres de conduta do servidor público, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
UNIFAP
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando a classificação dos agentes públicos,
assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
SAAE de Cândido Mota - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com o artigo n° 13 do Estatuto do Servidor
Público de Cândido Mota, os cargos públicos serão
acessíveis a todos os que preencham obrigatoriamente
alguns requisitos, como, por exemplo:
Concurso:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Os agentes públicos desempenham funções essenciais
ao funcionamento da Administração Pública,
submetendo-se a deveres funcionais e a diferentes
formas de responsabilização decorrentes do exercício de
suas atribuições. Considerando as disposições aplicáveis
aos agentes públicos e às suas responsabilidades,
analise as proposições a seguir e preencha as lacunas
utilizando "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas:
(__)Os agentes públicos exercem função pública, ainda que temporariamente ou sem remuneração.
(__)A responsabilidade administrativa do servidor exclui a possibilidade de responsabilização civil pelo mesmo fato.
(__)O servidor público deve observar deveres funcionais previstos em lei e regulamentos.
(__)A responsabilidade penal do servidor decorre da prática de infração definida como crime ou contravenção penal.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
(__)Os agentes públicos exercem função pública, ainda que temporariamente ou sem remuneração.
(__)A responsabilidade administrativa do servidor exclui a possibilidade de responsabilização civil pelo mesmo fato.
(__)O servidor público deve observar deveres funcionais previstos em lei e regulamentos.
(__)A responsabilidade penal do servidor decorre da prática de infração definida como crime ou contravenção penal.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.