Questões de Concurso

Um estado dentro da água. É assim que muitos consideram o Pará, situado na região norte do País, área mais rica em mananciais de todo o Brasil. Atualmente, mais da metade das cidades paraenses são ligadas por rios, para ser mais preciso,73 dos 143 municípios utilizam essa extensa rede aquaviária.
Disponível em: <http://setran.pa.gov.br/site/Conteudo/14> . Acesso em: 23 dez.2020, com adaptações.

No que tange à vantagem ou desvantagem do uso do modal hidroviário no estado do Pará, quando comparado com outros modais, assinale a alternativa correta.

A Lei n° 8.878/2019, no seu art.15, que trata das disposições comuns aos procedimentos de regularização fundiária dispõe que “após conclusão do procedimento previsto em regulamento, o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) deverá emitir o respectivo título, que observará as seguintes cláusulas resolutivas gerais”.
Disponível em: <http://www.iterpa.pa.gov.br/sites/default/files/lei_no8.878- 2019.pdf>. Acesso em: 23 dez.2020, com adaptações.

Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica uma cláusula resolutiva geral.

A Lei n° 8.878/2019 dispõe quanto à regularização fundiária de ocupações rurais e não rurais em terras públicas do estado do Pará. No art.1°, fica o estado do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), autorizado a alienar as terras públicas de que é proprietário, nos termos da Constituição Federal, da Constituição do Estado do Pará e desta lei. No parágrafo único do artigo supracitado, tem-se que a destinação das terras públicas rurais e não rurais do estado do Pará será compatibilizada com as políticas agrícola, ambiental, agrária, extrativista florestal, extrativismo de produtos florestais não madeireiros, de desenvolvimento urbano, fundiário e industrial.
Disponível em: <http://www.iterpa.pa.gov.br/sites/default/files/lei_no8.878- 2019.pdf>. Acesso em: 18 dez.2020, com adaptações.

Considerando o texto motivador e de acordo com as ocupações rurais e não rurais em terras públicas do estado do Pará, é correto afirmar que

Na obra Matrinchã do Teles Pires, de Luiz Renato de Souza Pinto, o autor traça as aventuras de um migrante vindo do Sul do país em busca da realização de seus sonhos, diante de um contexto sombrio da história do país. Em meio às aventuras e desventuras, o viajante descreve um cenário epopeico e, ao mesmo tempo, as mudanças em função do grande fluxo migratório que se dirige ao Mato Grosso.

O texto acima remete ao processo:

Na obra Caçadores de diamantes, Luiz Saboia Ribeiro refere-se ao papel que a procura por diamantes teve no processo de formação de muitas cidades mato-grossenses no início do século XX. Também revela as disputas entre etnias indígenas, bem como entre famílias, pelo controle de determinados territórios.
Que conflitos seriam esses?