Questões de Concurso

Destacando as Competências Gerais da Educação Básica, onde se estabelece uma relação e desenvolve o proposto para as três etapas da Educação Básica. São elas:

O Art. 58, (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que a educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino. Sendo assim, qual educando a Lei atende?

De acordo com a Lei n° 9.394/96 da LDB, NÃO se incumbe aos municípios:

Conforme a Lei n° 9.394/96 da LDB, o ensino será ministrado com base, dentre outros, nos seguintes princípios:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

III. coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

III. valorização do profissional da educação escolar.

Estão incorretos:

Em conformidade ao Art. 30 da LDB, a educação infantil será oferecida em:

I. creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

II. Instituições privadas, para crianças de até quatro anos de idade;

III. pré- escolas, para crianças de quatro a cinco anos de idade;

IV. pré- escolas, para crianças de três a sete anos de idade;

V. Instituições privadas, para crianças de até quatro anos de idade.

Assinale a alternativa correta.