Questões de Concurso

Um site publicou, em 2025, a seguinte manchete: “MP investiga 18 casos de racismo religioso”. A reportagem apresentava uma série de denúncias de violência e intolerância contra centros de religiões de matriz africana, como apedrejamentos, tentativa de interromper os rituais e a depredação de carros. Segundo o depoimento de um dos frequentadores: “a gente tem que resistir a tudo o que for possível para que a gente sobreviva, mas a nossa sobrevivência também depende das autoridades para que cumpram as leis que já existem”.

Disponível em: https://g1.globo.com (adaptado).

“Em 1965, recebi um telefonema avisando-me de que havia uma ordem de prisão contra mim. Quando desliguei, bateram na porta, era a polícia. Abri e disse: vou me trocar. Sentaram-se na sala. No quarto, fiz um bilhete para Dona Pepe, mãe de Ivo Valença, coloquei-o numa garrafa e desci pela varanda recomendando meu filho recém-nascido. Tirei os lençóis do berço para evitar que meu bebê sufocasse. Fui mais uma vez conduzida para a Secretaria de Segurança Pública.” Assim, Mércia Albuquerque Ferreira narra a quarta de suas doze prisões. Elas estão listadas no final do seu livro Diários 1973-74. Nascida em Pernambuco em 1934, ela era recém-formada em Direito em 1964, quando viu uma cena que mudou sua vida: o líder comunista Gregório Bezerra estava sendo torturado no meio da rua, no Recife. Horrorizada, ela chegou em casa e anunciou para o marido, Octávio, que se dedicaria à defesa de presos políticos. Assim foi feito, e fragmentos expressivos dessa vivência foram registrados numa escrita íntima repleta de revolta, angústia, mas também de ternura e até, eventualmente, de humor. As páginas de Mércia intercalam descrições sobre o estado deprimente dos presos depois de sessões de torturas, conversas duras com militares e policiais e, sobretudo, momentos de atenção e carinho com mães desesperadas que batiam à sua porta, quase todos os dias, em busca dos filhos desaparecidos. Depois de confiar, num momento de aflição, seu recém-nascido a uma vizinha, ela tentou cuidar dos filhos de outras famílias como se fossem seus.

ARAGÃO, H. Uma advogada nos porões da tortura.

Folha de S. Paulo,1 mar.2024 (adaptado).

“Em 1965, recebi um telefonema avisando-me de que havia uma ordem de prisão contra mim. Quando desliguei, bateram na porta, era a polícia. Abri e disse: vou me trocar. Sentaram-se na sala. No quarto, fiz um bilhete para Dona Pepe, mãe de Ivo Valença, coloquei-o numa garrafa e desci pela varanda recomendando meu filho recém-nascido. Tirei os lençóis do berço para evitar que meu bebê sufocasse. Fui mais uma vez conduzida para a Secretaria de Segurança Pública.” Assim, Mércia Albuquerque Ferreira narra a quarta de suas doze prisões. Elas estão listadas no final do seu livro Diários 1973-74. Nascida em Pernambuco em 1934, ela era recém-formada em Direito em 1964, quando viu uma cena que mudou sua vida: o líder comunista Gregório Bezerra estava sendo torturado no meio da rua, no Recife. Horrorizada, ela chegou em casa e anunciou para o marido, Octávio, que se dedicaria à defesa de presos políticos. Assim foi feito, e fragmentos expressivos dessa vivência foram registrados numa escrita íntima repleta de revolta, angústia, mas também de ternura e até, eventualmente, de humor. As páginas de Mércia intercalam descrições sobre o estado deprimente dos presos depois de sessões de torturas, conversas duras com militares e policiais e, sobretudo, momentos de atenção e carinho com mães desesperadas que batiam à sua porta, quase todos os dias, em busca dos filhos desaparecidos. Depois de confiar, num momento de aflição, seu recém-nascido a uma vizinha, ela tentou cuidar dos filhos de outras famílias como se fossem seus.

ARAGÃO, H. Uma advogada nos porões da tortura.

Folha de S. Paulo,1 mar.2024 (adaptado).

A violência, independentemente de idade ou sexo, participava da rotina e só chamava a atenção quando, aplicada de modo exagerado, ocasionava invalidez ou morte. Havia alguns que requintavam a perversidade, obrigando pessoas a castigar seus entes queridos. Via-se, então, filho espancar mãe, irmão bater em irmã e assim por diante. O “tronco” era, todavia, o mais encontradiço de todos os castigos, imperando na 7ª Inspetoria. Consistia na trituração do tornozelo da vítima, colocando-a entre duas estacas enterradas juntas em ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente. Tanto sofreram os índios na peia e no “tronco” que, embora o Código Penal capitule como crime a prisão em cárcere privado, deve-se saudar a adoção desse delito como um inegável progresso no exercício da “proteção ao índio”.

Disponível em: https://midia.mpf.mp.br

Acesso em: 22 maio 2025 (adaptado).