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Pedagogia
De acordo com o Art.28 da Lei 13.146/2015, é responsabilidade do poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, EXCETO:
Disciplina:
Pedagogia
Segundo o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, os “[…] cursos de formação continuada promovidos por instituições de ensino superior; e cursos de formação continuada promovidos por instituições credenciadas por secretarias de educação” se referem à:
Disciplina:
Pedagogia
É, necessariamente, o propósito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:
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Pedagogia
De acordo com o art.6º das Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, quando dos casos de Atendimento Educacional Especializado em ambiente hospitalar ou domiciliar, será ofertada aos alunos, pelo respectivo sistema de ensino:
Disciplina:
Pedagogia
Ao regulamentar o parágrafo único do art.60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto Nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008, como um dos marcos legais da Educação especial traz como objetivos do atendimento educacional especializado, EXCETO: