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Educação integral implica compreender o sujeito como ser complexo, com toda sua capacidade humana formada.
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A educação integral do ser humano vai além do conhecimento e do domínio dos conteúdos escolares.
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Instituições privadas com atuação exclusiva na educação especial poderão receber apoio financeiro do Poder Público.
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O atendimento especializado será ofertado prioritariamente aos estudantes com deficiência e transtorno global do desenvolvimento.
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A educação especial é uma etapa de ensino com oferta obrigatória para a faixa etária de zero a seis anos.