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Segundo a LDBN nº 9.394/96, organizar, manter e desenvolver órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, são incumbências da(os)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, os docentes estão incumbidos de
O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, assegura que o ensino deve ser ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO,

Toda escola precisa ter um projeto político pedagógico (PPP). Esse documento deve explicitar as características que gestores, professores, funcionários, pais e alunos pretendem construir na unidade escolar e qual formação querem para quem ali estuda.

A sua elaboração deve contemplar os seguintes tópicos:

“É a distância entre as práticas que uma criança já domina e as atividades nas quais ela ainda depende de ajuda. É no caminho entre esses dois pontos que ela pode se desenvolver mentalmente por meio da interação e da troca de experiências. Não basta, portanto, determinar o que um aluno já aprendeu para avaliar seu desempenho.”

O conceito destacado acima refere-se