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Segundo a lei n° 8.069/90, revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas do seguinte modo:
Os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região para o oferecimento da educação básica para a população rural, de modo a efetivar os seguintes requisitos, exceto:
Segundo a lei n° 9.394/96, são incumbências dos docentes: I. Realizar a elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; III. Encaminhar a relação de alunos em situação de recuperação para a equipe gestora e programas de reforço; IV. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. Dos itens acima:
Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que traz a ordem correta das respostas, de cima para baixo. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: (__) - Maus-tratos envolvendo seus alunos; (__) - Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; (__) - Elevados níveis de repetência; (__) - Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.
Tendo em vista o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta: