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No art. 3° da Emenda 14/96, é dada nova redação aos §§ 1° e 2° do art. 211 da Constituição Federal/88 e, nele, são inseridos mais dois parágrafos.

De acordo com essa modificação, os municípios atuarão

De acordo com o 3o parágrafo do art. 208, da Constituição Federal (1988), quanto ao recenseamento dos educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola é de competência

Morais (2012) defende uma concepção construtivista que pressupõe que a escrita alfabética é um sistema notacional e não um código. Segundo o autor, cada criança reconstrói em sua mente o sistema alfabético e que é preciso ajudar as crianças a cedo descobrirem as regras ou propriedades de um sistema alfabético.

Assinale a alternativa que denomina o fator em que o autor considera mais importante nesse processo.

De acordo com Mantoan (2015), formar o professor na perspectiva da educação inclusiva implica ressignificar o seu papel, o da escola, o da educação e os das práticas pedagógicas usuais do contexto excludente do nosso ensino em todos os níveis. A inclusão escolar não cabe em uma concepção tradicional de educação.

Segundo a autora, a formação do professor inclusivo requer

Segundo a Lei nº 9.394/1996, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
I. Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos. II. Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim. III. Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação do desempenho. IV. Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
Quais estão corretas?