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Para facilitar o acesso, a permanência, a aprendizagem e a obtenção de conhecimentos aos alunos com necessidades educacionais especiais, a escola que se propõe a ser inclusiva deve disponibilizar
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis (ECA, Art.15).
Segundo a legislação, o direito à liberdade compreende vários aspectos, dentre eles
A criança e o adolescente têm direito à educação. Para que de fato o aluno possa usufruir deste direito, está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente que
No Estatuto da Criança e do Adolescente, está previsto que é direito dos pais ou responsáveis
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, e os casos de elevados níveis de repetência devem ser
