Questões de Concurso

Relacione os conceitos com suas definições conforme a ética profissional:

Coluna 1

1. Subsidiariedade.

2. Solidariedade.

3. Participação.

4. Consciência.

Coluna 2

(__) Envolve a responsabilidade de cada um em seu próprio desenvolvimento.
(__) Princípio que estimula viver para os outros e não apenas com os outros.
(__) Capacidade de representar um fim e escolher os meios para alcançá-lo.
(__) Possibilidade de se engajar em ações voltadas ao bem comum.

Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta.

Durante uma auditoria de rotina, a equipe de fiscalização identificou as seguintes práticas na Secretaria de uma escola estadual:

I. O registro atualizado de frequência, afastamentos e licenças de todos os professores e especialistas, com documentação comprobatória arquivada.
II. Arquivos funcionais do pessoal administrativo contendo registros de capacitações, férias, lotação e movimentações internas devidamente organizados.
III. Ausência de registro formal das designações e substituições temporárias realizadas durante o ano letivo, que foram controladas apenas verbalmente.

De acordo com a legislação educacional vigente e nos princípios da escrituração escolar, assinale a alternativa correta.

Durante audiência pública no Congresso Nacional, discute-se um projeto de emenda constitucional que propõe a ampliação da oferta de ensino superior gratuito nas universidades públicas, mas com redução proporcional de investimentos nas etapas de educação básica. Um especialista em Direito Constitucional alerta que a proposta pode violar princípios constitucionais expressos na Seção I − Da Educação da Constituição Federal de 1988. Com base na ordem constitucional vigente, analise as afirmativas a seguir.

I. A educação básica possui prioridade no financiamento público, devendo ser garantida antes de qualquer ampliação dos investimentos em níveis superiores de ensino.

II. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

III. O ensino público será oferecido com qualidade, mas pode ser progressivamente cobrado no ensino superior como meio de ampliar recursos para o próprio sistema educacional.

IV. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem atuar em regime de colaboração, sendo a educação infantil e o ensino fundamental prioritariamente de responsabilidade da União, e o ensino superior, dos Municípios.

Considerando o texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A escrituração escolar consiste no registro sistemático e fiel das atividades acadêmicas, administrativas e pedagógicas da instituição de ensino. Sobre o Livro de Escrituração Escolar, analise as afirmativas a seguir.

I. Os livros de escrituração escolar incluem, entre outros, o Livro de Matrícula, o Livro de Registro de Diplomas e o Livro de Registro de Notas e Frequência.
II. As principais finalidades da escrituração escolar são comprovar a regularidade da vida escolar do aluno, assegurar a validade dos estudos e fornecer dados para a gestão escolar e para órgãos de supervisão.
III. A escrituração escolar pode ser realizada apenas em meio digital, não sendo mais necessário manter registros físicos, mesmo que não haja legislação específica autorizando a eliminação do suporte em papel.

Está correto o que se afirma apenas em

Durante uma reunião pedagógica, surgiram dúvidas quanto à aplicação de normas da Resolução SEE nº 4.692/2021, que trata da organização e funcionamento das escolas públicas estaduais de Minas Gerais. Para esclarecer as situações, a equipe gestora deve considerar as determinações previstas na norma. Analise os casos apresentados e assinale a alternativa que contém apenas condutas compatíveis com a Resolução: