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A Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ser destinada àquelas pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria. Sobre a EJA, julgue os excertos a seguir:

Excerto I. Embora a EJA tenha um acolhimento mais amplo no período da noite, ela deve ser oferecida em todos os períodos como ensino sequencial regular até mesmo para evitar uma segregação temporal.
Excerto II. Sobre a certificação das etapas da Educação Básica, estando compreendida a EJA, é competência própria dos Estados e dos Municípios, garantindo-se assim a autonomia dos entes federados.
Fonte: Brasil. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.

Sobre os excertos, assinale a alternativa correta.
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Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem, EXCETO:
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Assinale a assertiva que se encontra de acordo com Art.15º da lei nº 9.394/96, que trata sobre o que o sistema de ensino assegurará.
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Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme a alguns princípios, assinale a assertiva que apresenta de forma correta um desses princípios.
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Os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO:
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