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A Proposta Curricular da Educação Básica do Município de Itapoá toma como ponto de partida o marco referencial teórico-metodológico elaborado e construído coletivamente, que está assentado no Materialismo histórico-dialético, fundamento epistemológico da Pedagogia histórico-crítica e da Psicologia histórico-cultural. Dessa forma, considere as seguintes concepções norteadoras:

I- Concepção de Aprendizagem.
II- Concepção de Homem.
III- Concepção de Ensino.
IV- Concepção de Sociedade.

As concepções norteadoras da proposta curricular de Itapoá são:
A Proposta Curricular da Educação Básica do Município de Itapoá apresenta os fundamentos para a execução das iniciativas educacionais do município. O texto dessa proposta inicia-se discorrendo sobre fundamentos relacionados ao currículo. Sobre o currículo à luz da proposta de Itapoá, assinale a alternativa CORRETA.
A Proposta Curricular da Educação Básica da Rede Municipal de Itapoá foi desenvolvida para norteia o trabalho da educação no município. Em seu capítulo sobre o currículo, a proposta descreve sobre as atividades extracurriculares realizadas nas unidades escolares do município. Sobre esse assunto, analise as sentenças a seguir:

Na proposta curricular de Itapoá, as atividades extracurriculares como a comemoração de datas, eventos, projetos e atividades de contraturno escolar são consideradas secundárias e não podem prejudicar ou substituir a atividade principal da escola.

PORQUE

As atividades extracurriculares só fazem sentido à medida em que enriquecem as atividades curriculares, atividade principal da escola, elaboradas a partir do currículo escolar.

Analisadas as sentenças, assinale a alternativa CORRETA.
A LDB é a Lei federal que organiza todo o sistema educacional brasileiro, definindo direitos, estrutura, diretrizes e responsabilidades da educação básica à superior, com base nos princípios de qualidade, equidade e gestão democrática. De acordo com algumas características importantes de instrumentos que alteraram essa Lei ao longo dos anos, analise as sentenças a seguir:

I- Estabeleceu a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos, desde a Pré-Escola até o Ensino Médio.
II- Atualizou a LDB para adequá-la à Emenda Constitucional 59/2009.
III- Estabeleceu 20 metas para todos os níveis educacionais (da infantil à pós-graduação), com prazos e estratégias específicas.
IV- Exigiu o direcionamento de pelo menos 70% dos recursos para pagamento de profissionais da educação e a priorização de redes com menor capacidade socioeconômica.

Analisadas as sentenças, são características da Lei 12.796/2013:
Considerando que a LDB estabelece as bases legais, a estrutura e as diretrizes gerais da educação no Brasil, organizando os níveis e modalidades de ensino e garantindo o direito à educação para todos. Uma das alterações importantes desde a sua publicação foi a ampliação da duração do Ensino Fundamental para 9 (nove) anos. Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA que apresenta a lei que promoveu esta importante mudança.