Questões de Concurso

Uma escola pública pretende revisar seu Projeto Político-Pedagógico após identificar alterações no perfil socioeducacional dos estudantes e mudanças nas condições de funcionamento da unidade. A equipe gestora propõe utilizar dados institucionais e a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar para redefinir prioridades. Considerando a natureza do planejamento educacional, assinale a afirmativa CORRETA.

Uma escola pública recebe recursos destinados a determinadas despesas e, durante a execução do planejamento anual, identifica novas demandas consideradas urgentes pela comunidade: reparos estruturais, aquisição de materiais pedagógicos e adequações necessárias ao funcionamento de determinados espaços. Em reunião, alguns participantes defendem que a autonomia da escola permite redirecionar os recursos para qualquer uma dessas necessidades, desde que a decisão seja aprovada coletivamente. Outros sustentam que a participação da comunidade deve ocorrer sem afastar os limites legais e a finalidade específica dos recursos.

Considerando os princípios da gestão dos recursos públicos destinados à educação, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre os desdobramentos da LDB 9.394/96, é correto afirmar:

Três eixos estratégicos compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: Defesa, Promoção de Direitos e Controle Social. Sobre o tema, relacione a 1ª coluna com a 2ª coluna e assinale a alternativa CORRETA:

1ª COLUNA

I - Eixo da Defesa.

II - Eixo de Promoção.

III - Eixo de Controle e Efetivação de Direitos.

2ª COLUNA

( ) Os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos Setoriais nas áreas afins, como Conselhos de Saúde, Educação, Assistência Social, contribuem na formação de políticas públicas, deliberando e veiculando normas técnicas, resoluções, orientações, planos e projetos. Neste eixo, é realizado o monitoramento e a fiscalização das ações. Também é exercido por organizações da sociedade civil, Ministério Público, Poder Legislativo, Defensorias Públicas, Conselhos Tutelares, sociedade civil, cidadãos e pelos Fóruns de discussão e controle social.

( ) Consiste no acesso à Justiça à proteção legal dos direitos de crianças e adolescentes, assegurando a exigibilidade, impositividade, responsabilização de direitos violados e responsabilização de possíveis violadores. Fazem parte deste eixo: Varas da Infância e Juventude; Conselhos tutelares; entre outros.

( ) De forma transversal e intersetorial, este eixo é responsável por transformar o que está previsto na lei em ações práticas. Por exemplo, quem realiza o direito à educação são os professores, coordenadores pedagógicos e todos os atores da comunidade escolar. O mesmo vale para os direitos do campo da saúde, saneamento básico e todos os outros que ocupam o leque das necessidades básicas das crianças e adolescentes.

Com base na Lei n° 12.464, de 4 de agosto de 2011, quanto aos princípios do ensino na Aeronáutica, informe verdadeiro (V) ou falso (F) para as assertivas abaixo e, em seguida, marque a opção que apresenta a sequência correta.
( ) Permanente atualização doutrinária, científica e tecnológica.
( ) Integralidade do desenvolvimento nos aspectos físico e intelectual.
( ) Integração entre as diferentes áreas do conhecimento.
( ) Permanente aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem.
( ) Pluralismo pedagógico.